DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 11

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GESTAR SAÚDE DA MULHER LTDA; OBJETO: Remanejar as cotas oriundas do Edital de Credenciamento n° 003/2025; VALOR TOTAL: R$ 61.900 , 22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 7223 de 19/11/2025, no valor de R$ 61.900 , 22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e dois centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.036183/2025-85.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 4,86% do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo a contar de 06/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 3.952.500 , 00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; NE nº 6483, de 31/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023684 / 2025 - 00 .

Secretário Executivo

Manaus, 27 de novembro de 2025.

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 25%, sobre o valor do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 266.973 , 60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 7299 de 25 / 11 / 2025 , no valor de R$ 266.973 , 60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.042165 / 2025 - 32 .

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 021/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; OBJETO: a) Supressão em aproximadamente 21,97% do valor do Contrato Primitivo, referente ao Item 1, a contar de 01/11/2025. b) Acréscimo de aproximadamente 11,60% do valor do Contrato Primitivo, referente ao Item 2, a contar de 01/11/2025, passando a apresentar a seguinte distribuição; VALOR TOTAL: R$ 24.857.583 , 40 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 6405 de 28 / 10 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012117 / 2025 - 10 .

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 25%, sobre o valor do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 266.973 , 60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho nº 7297, de 25/11/2025, no valor de R$ 266.973,60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.042182 / 2025 - 70 .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Remanejar as cotas oriundas do Edital de Credenciamento n° 003/2025; VALOR TOTAL: R$ 49.078 , 24 (quarenta e nove mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; NE nº 7211, de 19/11/2025, no valor de R$ 49.078,24 (quarenta e nove mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036186 / 2025 - 19 .

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.; OBJETO: A exclusão das unidades Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.043592 / 2025 - 38 .

Manaus, 26 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAGSCAN - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2025 a 11/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.738.868 , 00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 6933, de 14/11/2025 no valor de R$ 156.756,34 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101.039552/2025-91.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2025 a 10/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 4.862.280 , 96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa

Protocolo 252578

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO