DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 23

Emenda Parlamentar de Individual n° 05/2025, do Sr. Deputado Estadual Jorge Thiago Carvalho Abrahim, vinculado ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006222, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.509.519,44 (um milhão, quinhentos e nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44404229; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000986 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003658/2025-10-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Urucurituba/AM, Emenda Parlamentar de Bancada n° 002/2025, de autoria do Deputado Estadual Thiago Abrahim, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006124, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 972.869,58 (novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0002; NATUREZA DE DESPESA: 44404262; FONTE: 1.501.1700.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000996 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.004050/2025-02- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252590

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 21/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Silves.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de triciclo moto carga para escoamento da produção para prestar assistência às comunidades da zona rural do Município de Silves/AM, Emenda Parlamentar de Bancada n° 068/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006148, que passa a fazer

VALOR GLOBAL: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44404255; FONTE: 1.500.1210.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000997 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003671/2025-79 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AGRÍCOLA BOM JESUS LAGO DO PIRANHA - AUTAZES/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001991/2025-94 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 115/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AGRÍCOLA BOM JESUS LAGO DO PIRANHA - AUTAZES/AM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001992/2025-39 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 19/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Urucurituba.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos, implementos agrícolas e triciclos para o Município de

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 114/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO PARANÁ DA EVA - AGROEVA - MANAUS/AM. OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001736/2025-41 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252652

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003635/2025-05, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2025 - SEPROR ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ruy Araújo Filho Matrícula : 266.201-9B, Cargo: Assessor AD II, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e o colaborador Luiz Felipe Martins Mourão, Matrícula n °: T013687 Cargo: Supervisor, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252518

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004098/2025-10, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO