DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Franey Guimarães Medeiros , Matrícula n °: 5706, Cargo: Consultor Técnico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Kirssia Matos Issac Sahdo , Matrícula n °: 015071, Cargo: Coordenadora, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Apuí.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os servidores Sheron Torres de Macedo , Matrícula n °: 220.824-5A, Cargo: ENG-II, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e como fiscal Suplente Márcio Lima de Abreu , Matrícula n °: 201.778-4C, Cargo: Gerente AD-2, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Silves.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004128/2025-99, DO TERMO DE FOMENTO Nº 27/2025 - SEPROR E CDHC ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Alberto Rogério Figueiredo Larrat , Matrícula n °: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e Hélio da Silva Araújo , Matrícula n °: 6075, Cargo: Assessor, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari - CDHC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta

• DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004050/2025-02, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 19/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula n °: 006031, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Thalis Camilo Lima , Matrícula n °: 16407, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Urucurituba.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003658/2025-10, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 22/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, as colaboradoras Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula n °: 005603, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Thalis camilo Lima , Matrícula n °: 16407, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR as servidoras IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES , Matrícula nº: 232.269-2B para atuar como FISCAL DA EXECUÇÃO DA NOTA EMPENHO Nº 2025NE0000955 - SEPROR , cujo objeto refere-se à Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de carimbos, chaves e instalação de fechadura, para atender as necessidades dos setores desta Secretaria de Produção Rural - SEPROR, através do procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 012/2025, Portaria N° 295/2025- GAB/SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.003225/2025-64; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252645

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO