DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 02 de dezembro de 2025. ANEXO ÚNICO -

Tabela 1: Créditos de Reposição Florestal para a Supressão Vegetal Autorizada

Tabela 2: Créditos de Reposição Florestal para a Supressão Vegetal Não Autorizada ou em desacordo com a Autorização concedida.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 252526

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a licença Prévia n.º 019/2025, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental para construção da Nova Unidade de Atenção Especializada em Saúde - “Policlínica Zona Norte”, localizada na Rua Meca, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, para Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas, com validade de 01 ano.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 012/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004083/2025-90 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 344/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 252677

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 015/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: Requalificação do sistema viário com serviço de drenagem profunda na sede do Município de Novo Airão. VALOR GLOBAL: R$5.097.678,15; sendo, Concedente: R$ R$5.000.000,00 e Proponente: R$ 97.678,15. Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404242; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 05/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000669, no valor R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004207/2025-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 307/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 252504

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2023-UGPE por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer Técnico da comissão de fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003405/2025-83-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 333/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

#E.G.B#252672#34#256221/Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE Protocolo 252672

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2023-UGPE por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003424/2025-00 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 332/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 017/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: Recuperação de vias com serviços de pavimentação asfáltica do bairro do Chicó no município de Novo Airão/AM. VALOR GLOBAL: R$ R$3.044.542,48; sendo, Concedente: R$ R$ R$3.000.000,00e Proponente: R$44.542,48. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - UGPE; UO: 025704 - FIDEAM; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404244; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 07/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000672, no valor R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004209/2025-26-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 312/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#252602#34#256151/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 252602

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 252675

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO