DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 35

comercial exclusivo. CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva do fornecimento de energia elétrica regulada (CCER) e contratação de uso do sistema de distribuição (CUSD) às fls.44; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 40 à 43, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2025 - FMT-HVD. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fornecimento de energia elétrica pela empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 13.219.588,20 (Treze milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos.) À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT HVD. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 03 de dezembro de 2025;

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 252700

PORTARIA Nº 0209/2025-GDP/FUHAM ; O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160, de 04.02.2022;CONSIDERANDO dar cumprimento ao art. 9º da lei nº 1.897, de 05/01/1989 e a Instrução Normativa Nº 001/2017-GS/SEAD de 23/10/2017. I - APROVAR a Escala de Férias para o exercício de 2026 dos servidores desta FUHAM ;II - DETERMINAR que a escala de férias somente possa ser alterada conforme Instrução Normativa Nº 001/2017-GS/SEAD de 23/10/2017; JANEIRO - Álvaro Luís Brandao de Freitas - 004.962-0A; Aline Basilice Cipriano Guerreiro - 244.023-7A; Andreza Azevedo Teles - 160.090-7B; Arinilda da Silva Prado Martinho - 150.159-3B; Caio Augusto Mascarenhas Dias - 176.727-5F; Camila Gurgel dos Santos da Silva - 246.039-4A; Carla Antonia Nazareth Jaime - 147.099-0C; Danilo Neves de Oliveira - 160.118-0C; Dirce Marianne Lira de Serra - 106.528-9B; Djaneide Rodrigues Casas - 003.790-7M; Edivar dos Santos Fernandes Filho - 003.766-4B; Elzenir da Silva Gomes - 114.734-0A; Ezequias Gomes Sicsu - 244.057-1A; Fania Jean Nazare Pereira de Souza - 161.699-4E; Flavia de Jesus Padilha - 178.007-7C; Franquel Figueiredo de Brito - 244.069-5A; Herculano Goncalves de Souza - 114.552-5A; Iane Cristina de Oliveira Ferreira - 142.190-5C; Ivanete Gomes de Almeida - 118.427-0H; Ivete de Brito da Silveira- 004.980-8A; Jackeline de Souza Maximo - 233.107-1B; Joclimar Correa Mourao - 174.279-5B; Kellen Cristina de Mello Garces - 238.289-0E; Leuda Carneiro de Souza - 190.958-4A; Lilia de Oliveira Roy - 138.024-9C; Lisiane Machado Contente Nogueira - 197.358-4C; Lucilia de Fatima Santana Jardim - 155.509-0A; Lucio Figueira Pimentel - 189.221-5D; Maria Cilene Dias da Costa - 160.103-2B; Maria das Graças Vale Barbosa Guerra - 012.825-2I; Maria Iane Santos da Silva - 160.104.0B; Maria Marlice Mar -151.258-7B; Maria Sena de Castro - 005.023-7A; Monica Nunes de Souza Santos - 165.349-0E; Monica Sales Moreira de Souza - 182.287-0K; Nathalie de Cassia Farias Oliveira - 244.039-3A; Paulo David Moraes de Souza - 190.969-0A; Raimundo Moreira de Oliveira - 005.443-7A; Rejane Magalhaes Pinto da Silva - 244.010-5A; Renato Candido da Silva Junior - 153.455-6E; Roberto Pinela Palheta - 003.624-2A; Rosa Batista Correa - 187.201-0B; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares - 181.440-0C; Tatiana Pereira Nazare Vieira - 244.020-2A; Tereza Vasconcelos Mota - 198.500-0A; Waldeiza Magalhaes da Costa - 107.281-1A; FEVEREIRO: Ana Lucia Alves de Mesquita - 191.165-1A; Adalberto Arouca Reis - 155.510-3A; Amauri Damasceno Passos - 102.239-3A; Arnoldo Araujo dos Santos - 238.882-0D; Benjamin Perpetuo de Souza Filho - 003.493-2A; Claudia Marina Puga Oliveira Antony - 231.302-2B; Cynthia de Oliveira Ferreira - 199.282-1B; Elbio Correa Rola - 004.965-4A; Eleade de Oliveira Falcao Soares - 198.495-0A/B; Eliane dos Santos Brandao - 202.504-3B; Flaviano da Silva Oliveira - 130.378-3A; Heliana Jamile dos Santos Brandão - 243.975-1A; Igor Arguelles Leao - 243.959-0E; Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira - 160.101-6B; Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias - 160.236-5B; Lineia Borges Toscano -

160.258-6B/C; Maria Carmelia de Lima Almeida - 114.495-2A; Maria da Esperança Perdigao Lima - 248.129-4D; Maria Niza Vilas Boas Conceiçao - 198.501-9A; Monica Vasconcelos Guimaraes - 123.306-8E; Natalia de Castro Loureiro - 158.941-5B; Orange da Silva Batista - 173.915-8C; Paulo Tadeu Cavalcante Saif - 004.960-3A; Raimundo Augusto Carvalho Azevedo - 122.474-3D; Raquel Bamond Reis - 180.282-8F; Rodolfo Kennedy Palheta da Silva - 160.112-1B; Rosana Ferreira Lopes - 114.535-5A; Suely Ferreira da Silva - 113.306-3C; Vania Lucia Sampaio - 114.445-6A; MARÇO - Ana Celia da Silva Moura - 160.121-0B; Adriany Priscila Cancio Araujo - 245.571-4B; Alessandra Marques Nascimento - 228.215-1B; Andre Luiz Leturiondo - 160.092-3C; Benivalda dos Santos Dolzane - 190.420-5A; Carlos Alberto Castro Barros - 123.264-9B; Daniela Frota de Souza - 188.899-4B; Douglas Souza de Moura - 265.425-3A; Geyse Gleyse da Costa Galvao Oliveira - 243.969-7A; Gisele Colares Sales de Oliveira - 244.129-2A; Haylla Marcos de Carvalho - 232.566-7F; Humberto Santos da Silva - 203.665-7A; Jairo de Souza Gomes - 112.258-4B; James Moura de Souza - 123.343-2B; Jaqueline da Silva Mendes - 262.408-7A; Jose Yranir do Nascimento - 106.345-6A; Julio Cesar Lima Sampaio - 198.510-8A; Lairton Cavalcante Lima - 002.266-7D; Laryssa Cruz Oliveira - 271.511-2A; Lidia Maria Vale de Matos - 189.066-2A; Maria do Socorro Dias de Souza Lelis - 140.741-4G; Maria Gedalva da Silva Costa - 203.223-6A; Ocirema Mello da Rocha - 160.109-1B; Patricia Motta de Morais - 162.467-9C; Patrick Suell da Costa Ribeiro - 244.001-6A; Silmara Navarro Pennini - 101.602-4C; Tamyres Barbosa de Lima - 246.703-8B; Thaise Mara da Silva Barros - 244.068-7A; ABRIL - Adriano Placido da Rocha Sobral - 244.053-9A; Ana Cristina Meza Batagini - 202.669-4A; Claudia Zanardo Alves da Graca - 191.545-2C; Francisco Weslley Couto dos Santos - 247.713-0A; Jamile Izan Lopes Palheta Junior - 160.099-0B; Jocelina Benita Costa de Oliveira - 244.080-6A; Lania Maria Mestrinho de Oliveira - 160.102-4B; Maria Inez Melo da Cunha - 246.182-0A; Nadia Socorro Nogueira Pimentel - 176.186-2D; Patricia Tavares Cruz - 271.123-0A; Rita Maria Valcacio Nogueira - 162.580-2B; Soledad Couto Valle Borborema - 131.274-0C; Waldemara Vasconcelos Gomes - 152.377-5B/C; Walid Ali Musa Saleh - 160.116-4B; MAIO - Alexandra de Freitas Costa - 189.905-8A; Edson Marcos da Silva Ferreira - 168.438-8D; Itamar Sales Bezerra de Menezes - 244.137-3A; Leandro Silva Pimentel - 244.928-5B; Lindinalva Braga Vieira - 165.065-3C; Mariana Gianei Belan - 231.592-0C; Paola Renata Melo Garcia - 246.449-7A; Rogerio Nogueira de Camargos - 237.488-9B; Romulo de Oliveira Santiago - 167.673-3B; Thays Danielly de Almeida Alves - 243.988-3A; Thiago Montenegro da Silva - 220.367-7B; JUNHO - Ana Cristina de Lima Miranda - 160.089-3B; Christian Silva de Souza - 247.714-9A; Claudia Regina de Sousa Cunha - 142.458-0B; Daniella Gomes de Moraes - 246.244-3A; Debora Cristina de Lima Fernandes - 238.738-7A; Elaine da Silva Brasil Paiva - 160.095-8B; Francinethe Miranda Seixas - 152.130-6E; Giselly da Costa Leal - 244.108-0A; Iauata Firmo da Silva - 215.459-5B; Janete Queiroz Moraes - 102.245-8A; Jonismar Freitas Costa - 131.126-3A; Jorge Ewerton dos Santos Sales - 160.167-9C; Leide Ingrid de Almeida Menezes - 264.463-0B; Maria Dorenilda Araujo Lopes - 202.536-1A; Miguel de Jesus Queiros de Paula Junior - 243.951-4A; Minervina Cardoso de Oliveira - 186.882-9I; Paulo Antonio Silva Contente - 145.158-8C; Rafaela de Andrade Ferreira - 244.159-4A; Rayssa Bentes Santana - 249.039-0B; Rosemere Lima Bentes Gato - 244.105-5A; Silvia Macedo da Silva - 160.114-8B/D; Yama Mayura Alves de Sousa - 190.971-1A; JULHO - Ariana Sarmento da Cunha Leao - 246.180-3A; Aglimar Costa Barroncas - 160.091-5B; Alessandra Maria Moura Salignac de Souza - 212.178-6A; Ana Claudia Araujo Lopes Chaves Camillo - 124.991-6D; Eliene Canto Duarte - 170.072-3E; Eucilene Pereira de Lima - 149.550-0D; Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira - 158.592-4B; Ione da Silva Freire - 104.455-9B; Isabel Cristina Lima Encarnação - 155.537-5C; Isabelle Nobrega de Oliveira - 213.945-6A; Jeorgio Claudino Pereira Santos - 243.536-5B; Joao Catarino da Silva Dutra Junior - 154.102-1D; Josias Correia de Freitas - 142.361-4B; Mariana Jana Santos Fernandes - 227.975-4B; Paulo Chaves Martins - 142.027-5B; Renata Almeida Schettini Costa - 197.061-5B; Ricardo Victor Araujo Cavalcante - 246.197-8A; Roberta Ferreira Nazareth Alagia - 153.454-8C; Samuel Rufino da Silva - 244.081-4A; Sirley Martins de Oliveira - 124.978-9E; Solange Gonçalves Kaneko - 130.924-2E; Thielle da Cruz dos Santos - 244.485-2A; Valdinei Mendonça Santarem - 160.115-6B; AGOSTO - Carlos Alberto Chirano Rodrigues - 124.013-7D; Eliana Maria Oliveira da Camara - 164.644-3E; Karim Tabhada Lopez de Oliveira - 202.535-3A; Rodrigo Ferreira Andrade - 243.963-8B; Silvia Rocha Nakajima - 205.108-7B; Suzane da Silva Lemos - 247.518-9A; Vanessa Cristiele Tavares de Freitas - 156.556-7C; SETEMBRO - Alfredo Vidal da Silva Junior - 243.952-2A; Adriana Andrade Raposo - 176.467-5B; Edivaldo Lopes Barroso - 203.222-8A; Eloildo Claudio da Costa - 244.030-0A; Fernanda Queiroz de Lima - 198.511-6A; Nadia Ney Sousa dos Santos - 005.038-5F; Yone Marques Avelino - 207.955-0B; OUTUBRO - Amanda Costa da Silva - 160.120-2B; Danielle Cristine Westphal - 218.342-0B; Diana Mara dos Santos Gomes Pereira - 193.790-1B/C; Ronaldo de Freitas Damasceno -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO