DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
74 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. |
| Tipo de Programa | Gestão de Políticas Públicas |
| Programa | 3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado de Administração e Gestão |
| Órgãos Participantes | SEAD |
| Objetivo | Promover a transformação digital, a eficiência na prestação de serviços públicos, a transparência e a participação cidadã, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 5.775, de 10 de janeiro de 2022, e a Lei Estadual nº 6.837, de 16 de abril de 2024. |
| Público-alvo | Órgãos públicos integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Governo do Estado do Amazonas, e a sociedade em geral. |
| Objetivo ODS | ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes |
| VALOR DO PROGRAMA | 5.000,00 PPA 2026 |
10.000,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 5.000,00 | 10.000,00 |
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Cidadão Amazonense Digital | Procedimento e projeto implantado |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
(Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 2.000,00 | ||
| Gestão Orientada por Dados Espaciais |
Infraestrutura implementada |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 2.000,00 | ||
| Governança Digital | Procedimento e rojeto imlantado |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| p p (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 2.000,00 | ||
| Saúde Digital do Amazonas | Sistema Desenvolvido |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 2.000,00 | ||
| Segurança e Interoperabilidade d Dd |
Solução iltd % d |
Estado | FIS | 30,00 | 70,00 |
| os aos | mpanaa ( e execução) |
FIN | 1.000,00 | 2.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO