DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Convênio n. 005 / 2025 - PGE , (Processo Administrativo n° 01.01.011103 .000113 / 2025 - 01 - SIGED / PGEAM) , cujo objeto consiste na cooperação para execução de Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Edital nº 21/2023CAPES e Termo de Cooperação Nº 32/2024 - UFMG, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , com Interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP ;

II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias ao servidor RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALMEIDA , matrícula n.º 247.939-7 C, referente ao exercício de 2025, a contar de 15/12/2025 a 13/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254340

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 15 até 19/12/2025, e que os 25 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade, por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de novembro de 2025.

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado JULIO CEZAR FERNANDES ARAÚJO , matrícula nº 275.191-7 A, 09 dias de licença médica, a contar de 03/12/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254336

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254341

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, quinze dias de licença médica para acompanhar sua filha menor, a contar de 06.12.2025.

SUSPENDER férias da Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

SUSPENDER a contar de 06.12.2025 férias do Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, concedida através da Portaria nº 771-25, publicada no DOE de 25-11-25, referente ao 2º período do exercício de 2025, e que os dezoito dias restantes sejam transferidos para outra oportunidade conforme solicitação do interessado.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254337

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254342

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 05 dias de férias à servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Coordenadora de Orçamento e Finanças, matricula n.º 009.320-3 E, referente ao exercício de 2024, no período de 24 a 28/11/2025. II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula n.º 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 08 dias de licença especial ao servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula n.º 184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 19 a 26/12/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254343

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica

Protocolo 254338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO