DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 3

especializada em prestação de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2030; VALOR TOTAL: R$ 22.027.486 , 80 (vinte dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E 7653 de 05/12/2025, no valor de R$ 340.548.34 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.032809 / 2025 - 84 .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 081/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada prestadoras de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 09/12/2025 a 09/12/2030; VALOR TOTAL: R$ 20.353.144 , 80 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e três mil, centos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7623 de 05/12/2025, no valor de R$ 316.092,07 (trezentos e dezesseis mil, noventa e dois reais e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.034111 / 2025 - 01 .

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 082/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 04/12/2025 a 04/12/2030; VALOR TOTAL: R$ 10.117.065 , 60 (dez milhões, cento e dezessete mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 7501 de 03 / 12 / 2025 , no valor de R$ 2.841 , 50 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.034052/2025-63.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.042575/2025-83 ; 01.01.017101.042577/2025-72 ; 01.01.017101.047095/2025-09 ; 01.01.017101.042591/2025-76 ; 01.01.017129.000047/2025-49 ; 01.01.017101.042588/2025-52 ;

01.01.017101.042584/2025-74 ; 01.01.017101.042585/2025-19 ; 01.01.017101.045955/2025-70 ; 01.01.017105.000356/2025-97/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 251.724-8 B, 16/10/2025; 02 - FABRÍCIO DA SILVA PINTO , Técnico de Enfermagem, 250.446 A , 09/10/2025; 03 - JESSIKA LARISSA BRAGA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 259.682-2 C, 16/10/2025; 04 - JOVANEY DE CASTRO LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.363-3 B, 11/10/2025; 05 - KARIANE ARAÚJO FAÇANHA , Técnico de Enfermagem, 255.689-8 B, 01/03/2025; 06 - MARIA JOANA MENDONÇA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 254.352-4 B, 10/10/2025; 07 - MARIA JOSELIA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 253.243-3 B, 12/10/2025; 08 - MILAGROS DEL ROSARIO VALDERRAMA CHAFLOQUE , Técnico em Enfermagem, 252.458-9 B, 10/10/2025; 09 - MIRENE DA CRUZ FERREIRA , Enfermeiro Intensivista, 168.944-4 C, 01/11/2025; 10 - MIRENE DA CRUZ FERREIRA , Enfermeiro Intensivista, 168.944-4 D, 29/10/2025; 11 - TALITA PALHETA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 252.039-7 A, 01/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n ° 01.01.017101.044944/2025-72 ; 01.01.017101.043104/2025-92 ; 01.01.017129.000135/2025-40 ; 01.01.017101.043487/2025-07 ; 01.01.017101.045245/2025-40 ; 01.01.017101.044775/2025-70 ; 01.01.017103.001365/2025-15 ; 01.01.017101.044725/2025-93 ; 01.01.017103.001602/2025-48 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMARILDO PEREIRA DA SILVA , Motorista, 238.696-8 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - EDINALDO RAMOS PANTOJA , Vigia, 241.848-7 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - ELLEN FURTADO DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 239.092-2 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Joventina Dias; 04 - LARISSA EVA DOS SANTOS LOBO , Médico, 248.550-8 B, 2019 a 2024, 10/11/2025 a 07/02/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 05 - MARIA IVANIZI EPIFANI NASCIMENTO , Cozinheiro, 247.055-1 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026; Unidade Sanitária de Juruá; 06 - PAULO JORGE VIEIRA PACHECO , Motorista, 233.276-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - RENATO DE CASTILHO GOMES , Vigia, 235.029-7 A, 2016 a 2021, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - ROBERTA VIEIRA PAES , Técnico de Enfermagem, 178.447-1 D, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - ROSELY MORAES FREIRE , Agente Administrativo, 202.350-4 A, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 10 - SANDRA EUGENIA GONCALVES DO ROSARIO , Assistente Social, 003.432-0 C, 2013 a 2018, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254311

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 047/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: Conjugação de recursos visando apoiar a entidade com a manutenção de sua unidade de atendimento localizada em Manaus/AM, promovendo a oferta de serviços de assistência à saúde de qualidade; VALOR GLOBAL:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO