DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 23

fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES: 0100501 INE ESF: 0002268191 INE ESB: 0002331152, conforme OFÍCIO N ° 0208 / 2025 - SEMSA / Uarini de 14 de outubro de 2025. RESOLVE:

2025 - SEMSA / Uarini

Homologar o pleito do município de Uarini, conforme quadro que segue: TIPO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254312

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051104 / 2025 - 82 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 711/2025/DEGESC/SEDUC, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Alfredo de Campos (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JEFFERSON RODRIGUES DE ANDRADE , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº223.274-0B, a contar de 09/12/2025.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 26 de novembro de 2025.

LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS Vice Coordenador da CIR Triângulo

Coordenador da CIR Triângulo

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 06/2025 datada em 26 de novembro de 2025, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Retificação da Publicação do dia 02/12/2025, Edição n° 35.597 do DOE, pág. 03, Poder Executivo - Seção ll, referente a Portaria n° 017/2025 -GC-CEMA. ONDE SE LÊ: NOME: Marlene de Morais Cavalcanti, FUNÇÃO: Farmacêutica, MATRÍCULA: 182.097-4-B e E-MAIL: marlene. [email protected], LEIA-SE: NOME: Maria de Nazare de Souza da Silva, FUNÇÃO: Farmacêutica, MATRÍCULA: 259.019-0 A e E-MAIL: [email protected].

Coordenadora da Central de Medicamentos

4- MARIA DE NAZARE DE SOUZA FARMACÊUTICA 259.019-0 Anazanife [email protected] DA SILVA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254323

PORTARIA GS Nº 1544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051394 / 2025 - 64 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 710/2025/DEGESC/SEDUC, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Profa. Maria Arminda Guimarães de Andrade (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANDREA LORENA DE OLIVEIRA ARANHA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 167124-3A, a contar de 11/11/2025.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254330

PORTARIA GSE Nº 1076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051215 / 2025 - 99 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 323493/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARLIZE GUEDES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 149.721-9B, lotada da Escola Estadual Eunice Serrano/Manaus, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 07/11/2025 a 06/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254339

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 043269

/2025-80-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO AMAZONAS - OCB/AM. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Projeto de Educação Cooperativista para Jovens do Ensino Médio voltado para o empreendedorismo coletivo, para os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, do Estado do Amazonas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO