DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 053/2025, de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso , em conformidade com o Ofício n° 223/2025- expedido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas - OCB/AM, PT nº 006795 - SISCONV / SEFAZ n° 6.429/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 045/2025-DEPPE, Parecer integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 16.12.2025 até 16.12.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais). CONCEDENTE: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.11.2025 a Nota de Empenho n° 0010907 no valor de R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.047940/2025-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 254422

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 059/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Aquisição de Sistema de Radiocomunicação, para o provimento de comunicação segura de voz e dados, em atendimento às necessidades das unidades operacionais da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas - SSP/AM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica presentes na região metropolitana bem como municípios com elevado índice de atendimentos de ocorrências do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 15.12.2025 a 15.12.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 1.713.2980.0000.0000 e 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitidas em 15.12.2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000205 e 2025NE0000207, 2025NE0000208, 2025NE0000209 e 2025NE0000210, totalizando o valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 254397

Data: 15.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.720.1470.0000.0000, NE nº 2025NE0001078 em 15.12.2025, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Proc. nº 01.01.020101.012588/2025-32-SEC.

Manaus, 15.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254329

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 060/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 15.12.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de software, em cumprimento ao Termo de Adesão nº 10/2024, referente ao Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais; VALOR TOTAL : R$ 136.109,51 (cento e trinta e seis mil cento e nove reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 15/12/2025 a 15/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido emitida em 15.12.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000211, no total de R$ 136.109,51 (cento e trinta e seis mil cento e nove reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025-FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 058/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ATSD BR COMERCIO E INDUSTRIA STARTUP LTDA (ADVANCED TECHNOLOGIES SECURITY & DEFENSE); OBJETO: Aquisição de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada, para reforçar o Sistema de Segurança Pública, visando a execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais, em conformidade ao Termo de Adesão 04/2023 e 10/2025; VALOR TOTAL: R$ 13.272.950,00 (Treze milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 15.12.2025 a 15.12.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06122326421200001; Fontes de Recurso: 1713298000000000 e 2713298000000000; Natureza da Despesa: 44905202; tendo sido emitidas em 12/12/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000203 e 2025NE0000204, no valor total de R$ 13.272.950,00 (treze milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 254399

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 061/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para emissão de passagens. A ação cumpre as exigências da Meta 2 do Plano de Ação do Eixo de Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública de 2025 (MQV/2025), conforme o Termo de Adesão nº 12/2025, ATA de Registro de Preços nº 03/2025 - Pregão Eletrônico 90002/2025 e Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 201.330,00 (duzentos e um mil trezentos e trinta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 15.12.2025 a 15.12.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida em 15/12/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000206, no valor total de R$ 201.330,00 (duzentos e um mil trezentos e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 254394

Protocolo 254404

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO