DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 9

COLOCAR À DISPOSIÇÃO , a contar de 02 de janeiro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Tabatinga, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de confiança de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem, do servidor WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, Matrícula n.o 132.914-6D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

de Saúde e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, chancelados pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 410/2025-ASJUR/HEMOAM, da Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008042/2025-96, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, para o período de 01/08/2025 a 18/04/2026, no exercício de suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a servidora ELIANA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.° 244.300-7A, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3876/2025-GDG/PC, datado de 25 de setembro de 2025, do Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que o Decreto de 06 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à data da disposição do servidor FLÁVIO PINHEIRO LANGBECK;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor em tela, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.006089/2025-15, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 06 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Careiro, a contar de 1.° de setembro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, o servidor FLÁVIO PINHEIRO LANGBECK , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, Matrícula n.° 171.486-4B, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

II - AUTORIZAR à Polícia Civil do Estado do Amazonas a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Careiro, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 255129

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 171/2025-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica n.o 003/2022, bem como o seu Terceiro Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria Municipal

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 160/2025-PMJ, da Prefeitura Municipal de Jutaí;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva exarada às fls. 20/28, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.010117/2025-07, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Jutaí, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de confiança de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, o militar 3. ° SGT QPBM CARLOS DE LIMA PEREIRA , SI/CBMAM 1135, Matrícula n.o 226.895-7A, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 255131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO