DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fonte de Recurso 1.704.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000659 , em 18/12/2025, no valor de R$ 100 , 000 (Cem reais) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Controladora-Geral do Estado, em exercício

Secretária de Estado de Comunicação Social

PORTARIA N.º133 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico ; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Controladora-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 254867

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 004/2023 - SECOM, celebrado com a agência MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA., selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado em R$ 35.571.684 , 58 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelos próximos 12 (doze) meses, não podendo o percentual devido para cada agência ser inferior a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do total executado pelas 04 (quatro) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme itens 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:

Protocolo 254959

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2023 - SECOM, celebrado com a agência KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE LTDA., selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado em R$ 35.571.684 , 58 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelos próximos 12 (doze) meses, não podendo o percentual devido para cada agência ser inferior a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do total executado pelas 04 (quatro) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme itens 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fonte de Recurso 1.704.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000655 , em 18/12/2025, no valor de R$ 100 , 000 (Cem reais) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 254960

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2023 - SECOM, celebrado com a agência VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA . , selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado em R$ 35.571.684 , 58 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelos próximos 12 (doze) meses, não podendo o percentual devido para cada agência ser inferior a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do total executado pelas 04 (quatro) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme itens 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fonte de Recurso 1.704.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000656 , em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO