DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 11

18/12/2025, no valor de R$ 100 , 000 (Cem reais) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 007/2023 - SECOM, celebrado com a agência DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA . , selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, prorrogáveis por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado em R$ 35.571.684 , 58 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelos próximos 12 (doze) meses, não podendo o percentual devido para cada agência ser inferior a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do total executado pelas 04 (quatro) agências contratadas como resultado da concorrência, conforme itens 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fonte de Recurso 1.704.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000654 , em 18/12/2025, no valor de R$ 100 , 000 (Cem reais) , podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Servidor: Ricardo Santos Machado de Sousa Cargo: Assessor I Bens: Nada a declarar. Servidor: André Pereira Amazonas Cargo: Assessor II Bens: Nada a declarar. Servidor: Anna Caroline Andrade Pinto Cargo: Assessor II Bens: Nada a declarar. Servidor: Geyse de Lima Figueiredo Cargo: Assessor II Bens: Nada a declarar. Servidor: Treicy da Silva Costa Cargo: Assessor II Bens: Nada a declarar.

Servidor: Eduardo Melo dos Santos Cargo: Assessor III Bens: Nada a declarar.

Servidor: Raquel Maia da Costa Cargo: Assessor III Bens: Nada a declarar.

Servidor: Damião Saraiva Pereira Junior Cargo: Assessor IV Bens: Nada a declarar.

Servidor: Sérgio Renan de Melo Freitas Cargo: Assessor IV Bens: Um veículo, marca Ford, modelo Ranger Splash ano 1995. Servidor: Tammy Suky Ribeiro da Silva Cargo: Assessor IV Bens: Nada a declarar.

Servidor: Darcy Ramos de Amorim Cargo: Assistente Social Bens: Um veículo, marca Toyota, modelo Corolla, ano 2019. Um veículo, marca Volkswagen, modelo Polo, ano 2019. Uma moto, marca Yamaha, modelo 125CL, ano 2024.

#Secretária Executiva Ad254821#11#258366/> junta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria Protocolo 254821

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 254962

Servidor: André Luiz Barros Gioia

Cargo: Secretário Executivo

Bens: Nada a declarar.

Servidor: Ana Carolina da Costa Maia

Cargo: Secretário Executivo Adjunto Bens: Um apartamento localizado no Bairro Da Paz. Servidor: Laryssa Farias Feitoza Lobato Cargo: Assessor Técnico Bens: Nada a declarar.

Servidor: Thiago Barros Gomes Cargo: Assessor Técnico Bens: Um apartamento localizado no Bairro Aleixo.

Servidor: Daniel Jordano da Silva Miranda

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 20/12/2025 a 20/12/2030; VALOR TOTAL: R$ 10.117.065 , 60 (dez milhões, cento e dezessete mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7617 de 05/12/2025, no valor de R$ 165.776,26 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.032181 / 2025 - 17 .

Cargo: Assessor I

Bens: Nada a declarar.

Servidor: Janaína Chagas Wider Câmara Cargo: Assessor I Bens: Um veículo, marca BMW, modelo 2X ano 2020. Servidor: Judite Maria Santos Araujo Cargo: Assessor I Bens: Um veículo, marca FIAT, modelo Palio Fire, ano 2013/2014. Servidor: Laerte Nogueira da Silva Cargo: Assessor I Bens: Nada a declarar. Servidor: Maria Cândida Tamer de Paula Cargo: Assessor I Bens: Nada a declarar.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254822

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 043 / 2025 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO , tendo por OBJETO : conjugação de recursos para aquisição de uma torre de vídeolaparoscopia para a realização procedimentos cirúrgicos em geral

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO