DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

realizados na unidade hospitalar no município de Parintins; VALOR : R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais); Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0007; Natureza da Despesa : 44504201; Fonte : 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007451 emitida em 03/12/2025; VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 020/2025; Processo Administrativo nº 01.01.017101.021407/2025-54); II - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº01.01.017101.044129/2025-03 ; 01.01.017101.037869/2025-93 ; 01.01.017103.001619/202503 ; 01.01.017101.044961/2025-00 ; 01.01.017101.044518/202539 ; 01.01.017101.045802/2025-22 ; 01.01.017124.000247/2025-41 ; 01.01.017101.041916/2025-01 ; 01.01.017101.044168/2025-00 ;

01.01.017103.001618/2025-50/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONINO JEAN AREVALO , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.436-3 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 02 - ARISTEU LINDOLPHO DE LIMA , Agente Administrativo, 005.776-2 A, 2012 a 2017, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 03 - CILENE XAVIER DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 202.686-4 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - ELEM DIANE DE OLIVEIRA ALFAIA , Auxiliar de Serviços Gerais, 230.978-5 A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - IVAN MAURICIO VELASQUEZ RUIZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.411-5 A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 06 - JUCICLEIDE AZEVEDO BATALHA , Agente Administrativo, 221.862-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Urucará; 07 - LUANA AGUIAR MOREIRA , Agente Administrativo, 243.077-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 08 - NEURILENE DE OLIVEIRA FERREIRA , Agente Administrativo, 113.285-7 B, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Careiro da Várzea; 09 - SALETE OLIVEIRA PESSOA , Técnico de Enfermagem, 241.121-0 A, 2017 a 2022, 08/08/2026 a 05/11/2026, Unidade Mista do Iranduba; 10 - VALDECI RIBEIRO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 202.723-2 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017109.000536/2025-39 ; 01.01.017124.000349/2025-67 ; 01.02.017304.000448/2025-66 ; 01.01.017101.040195/2025-04 ; 01.01.017121.000369/2025-68 ; 01.01.017146.000399/2025-96 ; 01.01.017124.000350/2025-91 ; 01.01.017124.000351/2025-36 ; 01.01.017101.038266/2025-09 ; 01.01.017115.000434/2025-34/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EMERSON SOARES PESTANA , Agente Administrativo, 241.313-2 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Instituto de Saúde da Criança

do Amazonas; 02 - JUCELI GOMES DA SILVA , Agente Administrativo, 181.427-3 B, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 03 - LEILA DA SILVA MENEZES MOCA , Técnico de Patologia Clínica, 198.433-0 A, 2008 a 2013, 01/09/2025 a 29/11/2025, Disposicionados FMT; 04 - MARCIA GONDIM DE SOUZA LIMA , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 171.258-6 B, 2014 a 2019, 15/11/2025 a 12/02/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 05 - MARIA AUXILIADORA SANTANA GOMES , Auxiliar de Patologia Clínica, 152.646-4 B, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Novo Airão; 06 - MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clínica, 168.970-3 B, 2012 a 2022, 01/12/2025 a 29/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - RAQUEL DA SILVA MEDEIROS , Farmacêutico Bioquímico, 193.777-4 A, 2011 a 2016, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 08 - ROSINEIDE DIAS DE SOUZA , Auxiliar de Patologia Clínica, 193.886-0 A, 2016 a 2021, 08/12/2025 a 07/03/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 09 - SIDNEY DA SILVA CALDAS , Cozinheiro, 198.685-6 A, 2013 a 2018, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista do Iranduba; 10 - WALDER CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR , Cirurgião Dentista, 202.568-0 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.002425 / 2025 - 37 , referente ao Pregão Eletrônico nº 670 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 2119 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 670 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA , CNPJ Nº 37.722.924/0001-01, arrematante dos itens 01, 07, 10, 14, 15 e 16, cujo valor importou em R$ 12.486 , 80 (doze mil , quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) , DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA , CNPJ Nº 27.720.570/0001-02, arrematante dos itens 04, 08, 09, 13, 18 e 19, cujo valor importou em R$ 44.544 , 96 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), e R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 04.003.942/0001-84, arrematante do item 17 cujo valor importou em R$ 5.297 , 60 (cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) referente a aquisição pelo menor preço por item, de materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades dos CAICs, CAIMIs, Policlínica Cardoso Fontes e do CAPS Silvério Tundis desta Secretaria de Saúde - SES/AM. Insta salientar que os itens 02, 03, 05, 06, 11 e 12 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 18 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.031466/2025-30: ROSEANE SOUZA DA MOTA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Recife-PE / Manaus-AM de 09/11 a 12/11/2025; Objetivo: Participar do II Encontro Nacional de Comunicadores da Gestão estadual do SUS, conjuntamente com o Encontro Pernambucano de Comunicação em Saúde. 01.01.017130.004598/2025-42: HERBENYA SILVA PEIXOTO - Coordenadora da Central de Medicamentos; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 16/11 a 18/11/2025; Objetivo : Participar da reunião presencial da câmara Técnica de Assistência Farmacêutica. 01.01.017101.044301/2025-29: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 03/12 a 05/12/2025; Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO