DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 13

Participar do Seminário Interfederativo em Saúde do Amazonas - Etapa Alto Solimões - TABATINGA. 01.01.017101.046747/2025-98: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 11/11 a 13/11/2025; Objetivo: Participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). 01.01.017101.047739/2025-69: WILCILANE SALDANHA ARAÚJO - Técnico em Radiologia Médica; Destino e Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 13/09 a 15/09/2025; Objetivo: Realizar a implantação do projeto Saúde AM Digital, Tele Laudos e Fiscalização referente aos serviços dos Contratos Nº 001/25 e Nº 021/2023. 01.01.017101.047830/2025-84: JOISENILDA ARAÚJO ZACARIAS - Técnico de Enfermagem; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Urucurituba-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 04/11 a 06/11/2025; Objetivo: Realizar diagnóstico situacional da unidade hospitalar. 01.01.017101.047846/2025-97: CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / Brasília-DF / Manaus-AM de 24/11 a 29/11/2025; Objetivo: Participar da 3ª. Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ (25 a 26/11/2025) e da Reunião presencial da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde (CTIIS) do CONASS. 01.01.017101.047884/2025-40: MONIKY MACIEL NOGUEIRA - Gerente de Serviços Técnicos; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 04/11 a 08/11/2025; Objetivo: Realizar implantação da sala de teleconsulta no Município. 01.01.017101.048106/2025-78: VANESSA MARQUES DO NASCIMENTO - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Rio de Janeiro-RJ / Brasília-DF / Manaus-AM de 24/11 a 27/11/2025; Objetivo: Participar da 3ª. Oficina Presencial do Projeto de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. 01.01.017101.048512/2025-30: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 03/12 a 06/12/2025; Objetivo: Convite para participação no Seminário Interfederativo em Saúde do AM - Etapa Alto Solimões. 01.01.017101.049519/2025-70: JAQUELINE MEDEIROS FRANÇA - Assistente Social; Destino e Período: Manaus-AM / Nova Olinda do Norte-AM / Manaus-AM de 16/11 a 18/11/2025; Objetivo: Realizar a Implantação das Salas de Teleconsulta e Telediagnóstico no município. 01.01.017101.049712/2025-00: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Porto Velho-RO / Lábrea-AM / Porto Velho-RO / Manaus-AM de 26/11 a 01/12/2025; Objetivo: Acompanhar a Carreta do Programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde. 01.01.017101.049852/2025-89: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 28/11 a 29/11/2025; Objetivo: Participar da Oficina Pré Congresso no Abrascão 2025. 01.01.017101.049931/2025-90: RAQUEL FEIJÓ LEITE BENTES - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Alvarães-AM / Manaus-AM de 19/11 a 22/11/2025; Objetivo: Realizar Implantação do SUS Digital - Sala de Teleconsulta e Tele Diagnostico no Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017113.000837/2025-01 ; 01.01.017120.000422/2025-30 ; 01.02.017305.003056/2025-49 ; 01.01.017102.000210/2025-71 ; 01.01.017129.000227/2025-20 ; 01.01.017124.000114/2025-75 ; 01.01.017121.000368/2025-13 ; 01.01.017128.000738/2025-52 ; 01.01.017132.000360/2025-28 ; 01.01.017120.000387/2025-50/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIEL COSTA DO ESPIRITO SANTO , Médico Graduado, 248.798-5 A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Disposicionados FCECON; 02 - ALBERTIZA DE ALBUQUERQUE MORAES , Enfermeiro, 150.289-1 E, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Nazira Daou; 03 - BRUNO ROMANY DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 178.327-0 D, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Disposicionados FHAJ; 04 - CARLOS DANIEL PEREIRA GOES , Farmacêutico, 189.244-4 B, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro;

05 - FABIOLA BRASIL COELHO , Técnico de Enfermagem, 181.495-8 C, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Joventina Dias; 06 - GLENE OLIVEIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 193.473-2 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 07 - IONALDA MARIA MELO DE SOUSA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.642-0 A, 2011 a 2016, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - JAQUELINE MARIA SOUSA DA SILVA , Farmacêutico Bioquímico, 231.159-3 A, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Alvorada; 09 - KEILLYGLEY DA SILVA ROMAO , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.740-5 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa Danilo Correa; 10 - MARCIA DUARTE DOS SANTOS , Técnico de Nutrição e Dietético, 248.771-3 A, 2019 a 2024, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVOCIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Em Manaus, 18 de dezembro - SE E PUBLIQUE - SE. de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#254910#13#258455/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.041115 / 2025 - 38 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR o servidor GEORGE AMARO ANDRADE , matrícula n° 203.383-6A, para responder pela Direção do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz , no período de 13/10/2025 a 22/10/2025, decorrente do gozo de férias da titular FABIA ILEANNA GONDIM ROSA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#254930#13#258475/>

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 01.01.017130.00 3966/2025-35SIGED - DLE2.81/2025 ; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Hospitalar para atendimento de Demanda Judicial Processos de nº 0638833-91.2016.8.04.0001, em favor de HELENA MAI VASCONCELOS DE LIMA e nº 051681235.2024.8.04.0001, em favor de JULIA GABRIELA DOS SANTOS GOMES, pela empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.793.185/0001-52). II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 255.180,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco mil, Sento e Oitenta reais) ; À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 18 de dezembro de 2025

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 254826

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO