DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 21

II - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 17 de dezembro de 2025.

nº 023/2025, o qual faz parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição. Valor: O valor global deste aditivo é de R$ 36.318,80 (trinta e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), sendo seu valor mensal de R$ 7.263,76 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 2.749.2151.4732.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000650 , no valor de R$ 7.263,76 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), emitida em 18/11/2025. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 254823

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome e cargo: Gleison Vieira dos Santos ; Assessor IV ;

Destino e período: Manaus-Am/Parintins-AM/Manaus-AM - 18/12/2025 a 21/12/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 254892

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 11/2023. Processo n °: 01.01.030101.005539/2025-05. Data: 05/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, visa prorrogar a cessão dos bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, cedidos pelo Termo de Cessão de Uso nº 11/2023 e relacionados em seu Anexo I. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 042/2024-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZONIA , CNPJ nº 04.373.163/0089-02, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. PHILIPPE ROBERT JEAN BAUZIERE Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 06 (seis) meses Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 23/12/2025 até 23/06/2026.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 254921

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 07/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/08/2026 até 01/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002343/2025-55 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2021. Processo n °: 01.01.030101.004940/2025-10. Data: 17/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trevo Turismo LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 5 (cinco) meses do Termo de Contrato nº 006/2021, que se justifica pela necessidade de dar continuidade a prestação de serviços de agenciamento de viagens, para o fornecimento de passagens aéreas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Termo de Fomento nº 030/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS ; Objeto: Oferecer atendimento especializado multidisciplinar de Fonoaudiologia e Psicologia, a pessoas com diagnósticos de Transtorno

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO