DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

do Espectro Autista - TEA, possibilitando sua autonomia, desenvolvimento e potencialidades. O prazo do Fomento será 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa : 33504199, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000115, emitida em 28/11/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001170/2025-93 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 8/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 254873

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 480/2025-PRESI/COSAMA de 19/12/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001707/2025-27, de 19/12/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 025 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.974.007,00 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil e sete reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais, Auxílio Alimentação. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013,339046; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.974.007,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 254880

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR o servidor JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR , matrícula nº 258.331-3B, Corregedor, para responder pelo Departamento Jurídico, durante férias do titular no período de 29/12/2025 a 09/01/2026, totalizando 10 (dez) dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 254841

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 856/2025-CSC: Aquisição de Equipamento de Ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP-AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 842/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Microscópio, com mão de obra qualificada e substituição de peças originais - Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta - FUHAM.

3.2) PE n ° 843/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços, de natureza continua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (Áreas internas e Externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como copeiro (a) e Garçom, para atender as necessidades da Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.

3.3) PE n ° 844/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, bem como serviço de funilaria e reparos elétricos contidos na frota da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

4.1) PE n ° 845/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Central de Monitoramento para UTI, fim de atender as necessidades do Hospital de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.2) PE n ° 846/2025-CSC: Aquisição de Uniformes e Acessórios de Gala, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

4.3) PE n ° 847/2025-CSC: Aquisição de Freezer, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

4.4) PE n ° 824/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (tudo endotraqueal com balão e outros), para atender as necessidades do Central de Medicamentos da Secretaria do Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Suspensão

Suspensa as seguintes licitações:

1) PE Nº 651 / 2025 - CSC , Cumprimento de Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N ° 18168/2025-TCE - TRIBUNAL PLENO).

2) PE Nº 740 / 2025 - CSC , Cumprimento de Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N ° 17.855/2025-TCE - TRIBUNAL PLENO).

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 855/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, com fornecimento de mão de obra e sistema tecnológico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

Revogadas as seguintes licitações: 1) PE n ° 760 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

2) PE n ° 804 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

1) PE n ° 068 / 2025 - CSC , dia 30/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 281 / 2025 - CSC , dia 29/12/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 463 / 2025 - CSC , dia 30/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 672 / 2025 - CSC , dia 30/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 683 / 2025 - CSC , dia 29/12/2025 às 12:00 horas de Brasília. 6) PE n ° 719 / 2025 - CSC , dia 29/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO