DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 23

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.022010 / 2025 - 00 , de interesse de PAULA ANDREA KANZLER SOARES , IPC, Mat. nº 154999-5 B, a contar de 06.12.2025.

Manaus, 19.12.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254877

SIGED nº 01.01.022102.022500 / 2025 - 06 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % ( vinte e cinco por cento) ao Sr. FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO, DPC, Mat. n ° 275933 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.10.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

ESPÉCIE: Contrato nº 009/2025-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental (Facão), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ 36.946,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2104.0001; ND: 33903013; FR: 2.706.294.4.0047.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000197, emitida em 17/12/2025, no valor de R$36.946 , 00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.000868/2025-46-SIGED, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0238/2024-1-e-Compras oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 196/2024 - CSC, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 254902

Manaus, 19.12.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254879

MEMO Nº 220/2025-12 ° DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLOVIS REINALDO DE LIMA JUNIOR , IPC, Mat.nº.245.240-5A, do DPI para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 18/12/2025. Manaus, 19/12/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254883

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11.12.2025 a 10.12.2026, e a alteração, sendo reajustado em 3,339500%, com base no INPC acumulado no período. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000695/2025-20 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im440/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 254895

RESENHA DA PORTARIA Nº 759/DL/2025-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 234 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001838/2025-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 730/2025, para Aquisição pelo menor preço global, de rádio transceptor tipo HT e baterias recarregáveis, com o intuito de atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 730/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, arrematante do lote 01, pelo valor de R$ 324.042,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quarenta e dois reais), totalizando o valor global de R$ 324.042,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quarenta e dois reais).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 22 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach : QZE-0E09, QZD-5E74, NOR-7802, TAC-2B58, NOJ-4307,QZW-6D06,TAD-9E73,QZN-1I24, TSE-7J88, NOS-4957, TAF-3F07,QZU-2I98,QZT-0D94,TAA-3H13, NOW-2890, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -

Protocolo 254860

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO