DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

a partir do dia 04/01/2026. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ANTONIO AUSILANDIO DA COSTA MOTA, para se deslocar ao aludido município para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 254900

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 254919

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHV-9C33, QZS-4I78, JXL-7246, JWY-6F81,QOT-7B34, QZS-9H40, OAA-3028, QZB-2E94,JWQ-4027,LOZ-4140,TAA-2H09, QZM-1C21, OAJ-6939, PHJ-6203, NOQ-3473,QZG-2J06,JXF-5317,JXA-9504, QZD-4I75, PHU-3I55, TAG-5D82,NOX-0214,TSA-9C67,TAB-3I47, OXM-9E55, NOW-6732, QZA-7I14, OAH-4401,QZC-2G46,JWV-5029,JUS-3766, OAB-6C61, QZE-8E31, PHF-6731,OAI-0124,QZR-9F20,QZG-5E60, JUR-0173,JXT-8647,OAD-5275,NOZ-4726,PHA-1362facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

O DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas,

DESIGNAR o servidor Rodrigo Matos Afonso , Chefe do Departamento Administrativo, para substituir o Diretor Administrativo Financeiro, Nilson Melo dos Santos , no período de 22/12 a 26/12/2025, bem como de 05/01 a 14/01/2026.

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de MANICORE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/12/2025 A 19/12/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DELEGAR a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da Superintendência Estadual de Habitação, o Diretor Administrativo Financeiro, em exercício, Rodrigo Matos Afonso , no período de 22/12 a 26/12/2025, bem como de 05/01 a 14/01/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Protocolo 254870

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de auxílio na ação conjunta com a polícia militar voltada para a segurança pública, no município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LUIZ CARLOS SILVA LIMA, 2) ARTHUR DA SILVA SOUZA, 3) EVANILDO MAGALHÃES DA TRINDADE, 4) JOÁS QUINTELA BARBOSA e 5) ARLESON DA SILVA GOMES para se deslocar ao aludido município, no período de 19/12/2025 a 20/12/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de iniciar suas atividades laborais no município amazonense de PARINTINS-AM, a contar

Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERVIDOR (A) CARGO

Adriano Luiz Araújo Cardoso - Chefe de Dept.° AD 1 Alessandro Braga de Araújo - Assessor III - AD - 3 Ana Cláudia Santana da Costa - Gerente - AD 2 Bruno do Nascimento Barroso - Gerente - AD 2 Celeste Regina Pintos dos Santos - Gerente - AD 2 Flávia Bentes da Silva - Gerente - AD 2

Giselle Maria Alencar Santos - Gerente - AD 2 Marco Antônio Oliveira de Araújo - Chefe de Dept.° AD 1 Marcio Nelson Cardoso de SÁ - Gerente AD2 Maria Lindinalva de F. Pereira - Assessor I - AD 1 Michelle Batista de Oliveira - Gerente - AD 2 Mycaella Passos da Costa Silva - Gerente - AD 2 Selma Carvalho - Chefe de Gabinete - AD 1 SERVIDORES COM BENS A DECLARAR SERVIDORA: CAROLINA DE SOUZA REIS CARGO: GERENTE - AD-2

Uma casa no valor de R$ 700.000,00(Setecentos Mil Reais), situada à Rua Mozart Guaruieri, Q/A, nº 15, Shangri-lá 03, Parque 10 de Novembro.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO