DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 25

SERVIDOR: EDIRLEY DE SOUZA SALES CARGO: ASSESSOR III - AD-3 Um Carro Siena 1.0 - Ano 2011. SERVIDOR: GUSTAVO AMORIM CORRÊA CARGO: PROCURADOR CHEFE AD-1 Um carro Jeep compass - 2017. SERVIDOR: JAILDO JACKSON DO AMARAL MOREIRA CARGO: ASSESSOR I - AD-1 Um veículo - T.Cross 2024 Um apartamento na Av. Constantino Nery. Uma casa na Vila Amazonas. Um apartamento no Adrianópolis. SERVIDORA: JÉSSIKA JAQUELINE DE A. BEZERRA CARGO: GERENTE AD-2 Uma casa financiada no valor de 290 mil. SERVIDOR: JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELLO CARGO: GERENTE-AD-2 Um carro modelo Corolla GLI, ano 2017, financiado. Imóvel residencial. SERVIDOR: JOSÉ ITAMAR SOUTO CARGO: DIRETOR TÉCNICO Um veículo Chevette ano 1992/1993, placa JWS-8060. Um veículo Ranger LTD ano 2010/2011, placa NOW-4097. SERVIDOR: MYCHELL MAX SOUZA LOPES CARGO: OUVIDOR Um veículo Chevrolet/S10 Um veículo Fiat/Impetus Um veículo Toyota/Corolla SERVIDOR: RAIMUNDO DE A. F. SOARES FILHO CARGO: Chefe da Procuradoria Jurídica AD-1 Um carro modelo HB20, 2018-2019 - quitado. Um carro modelo Spin Active 2019/2020 - financiado. SERVIDOR: RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Imóvel localizado a Rua Hokkaido, 05 no valor de R$ 500.000,00; Automóvel S10 18/19, financiado no valor R$ 140.000,00. Automóvel Jetta 24/24, financiado no valor R$ 190.000,00. Automóvel Nivus 24/24, financiado no valor R$ 130.000,00.

SERVIDORA: ROSILDA BEZERRA OLIVEIRA CARGO: GERENTE AD-2

Um apartamento localizado na Rua Izabel Motta Cond Vale do Sol 1 Apto 301 Valor 60 mil.

SERVIDORA: ETHEL MARINHO IRIGARAY CARGO: GERENTE AD-2 Automóvel Honda city 2024

Os servidores acima declaram não possuir quaisquer outros bens que não os enumerados neste original, presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Manaus-AM, 19/12/2025. Setor Pessoal do IPEM/AM.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

01.01.030201.021882/2025-60 ; 25.09.02-110938V-IPAAM;DESCONHECIDO ST269_2025; 00354/2025-IPAAM; S06°49’43,6517/W 58°57’02,3039”; 216,1824 ha; Apuí.

01.01.030201.026895/2025-26 ; 25.10.15-111312T-IPAAM;DESCONHECIDO; ST213_2025; 00554/2025-IPAAM; S08°35’35,1734”/W 67°02’33,1704”; 59,4482 ha; Lábrea. 01.01.030201.024780/2025-05 ; 25.05.27-144137O-IPAAM;DESCONHECIDO; ST1062_2025; 00205/2025-IPAAM; S07°04’05,5586”/W 59°30’02,8892”; 303,6332 ha; Apuí.

01.01.030201.027790/2025-94 ; 25.10.31-134658E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1011_2025,; 00623/2025-IPAAM; S03°28’01,7075”/W 59°43’16,4553”; 6,4421 ha; Autazes.

01.01.030201.023172/2025-75 ; 25.09.09-112213N-IPAAM; DESCONHECIDO; ST541_2025; 00389/2025-IPAAM; S03°54’27,6611”/W60°35’30,9778”; 206,1792 ha; Careiro.

01.01.030201.024867/2025-74 ; 25.08.18-101413J-IPAAM; DESCONHECIDO; ST673_2025; 00319/2025-IPAAM ;S06°55’17,7036”/W63°05’01,2028”; 62,2243 ha; Humaitá.

01.01.030201.024865 / 2025 -85; 25.08.18-105241E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST672_2025;00320/2025IPAAMS07°03’09,9064”/W 63°05’45,3028”; 17,8293 ha; Humaitá. Gabinete da Presidência do IPAAM, 19 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 635 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.606, do dia 16 de dezembro de 2025, Seção II, pág. 36.

Onde se lê: 01.01.030201.009054/2022-01 ; 270 / 2021 - GEGA ; IMÓVEL RURAL DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA/; - 018/2021-GEFA; 07°6’6,232”S/ 63°4’16,984”W, Humaitá/AM. MOTIVO: Por suprimir ou desmatar uma área de 80,753357 hectares de vegetação nativa sem autorização do Órgão ambiental competente, fato constatado as 10h:22 no dia 01/10/2021. (ST.499.2021), MULTA SIMPLES, R$ 403.766,78 (Quatrocentos e três mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos)

Leia-se: 01.01.030201.009054/2022-01 ; 270 / 2021 - GEFA ; IMÓVEL RURAL DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA/; - 018/2021-GEFA; 07°6’6,232”S/ 63°4’16,984”W, Humaitá/AM. MOTIVO: Por suprimir ou desmatar uma área de 80,753357 hectares de vegetação nativa sem autorização do Órgão ambiental competente, fato constatado as 10h:22 no dia 01/10/2021. (ST.499.2021), MULTA SIMPLES, R$ 403.766,78 (Quatrocentos e três mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 22 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

ERRATA do DECISÃO / IPAAM / P / Nº 3472 / 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.605, do dia 15 de dezembro de 2025, Seção II, pág.17.

Onde se lê: DECISÃO/IPAAM/P/Nº 3472/2024

Leia-se: DECISÃO/IPAAM/P/Nº 3472/2025

Onde se lê : Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, de de 2025.

Leia-se: Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, 15 de dezembro de 2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 19 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 3625 / 2025 , lavra da Estagiária de Direito, Bianca de Souza Pedrosa e da Procuradora de Meio Ambiente Karoline Duarte Clementino, Advogada, OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. DEFIRO a devolução do 1 (UM) CAMINHÃO, MARCA MERCEDEZ-BENZ, MODELO 2000, PLACA JXX6D90, ANO 2000, RENAVAM N° 00748799290, COR VERMELHO, em favor do SR. JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA , obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008 e os termos do art. 27, parágrafo único e do art. 28, inciso II, parágrafo 2°, do Decreto Estadual nº 51.355/2025.

Protocolo 254844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO