Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/12/2025 · pág. 55

DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 27

Wagner Cabral Pinto 2 01.10 e 02.10.2025
FOL GA - NATALICIA
Nome Dias Período
Fabiano Veríssimo de Melo 1 17.10.2025
Wagner Cabral Pinto 1 03.10.2025

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 19 de dezembro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 254846

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 22.12.2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sra. ESTER LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor global do presente termo aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903615; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0001428, em 23/10/2025, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 22/12/2025 a 21/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002749 / 2025 - 63 - Cetam .

Manaus/AM, 22 de dezembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 254934

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM PORTARIA Nº 060/2025 - PROCON/AM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,

RESOLVE:

I - TRANSFERIR FÉRIAS , por imperiosa necessidade do serviço, referente ao exercício de 2025 , para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:

SERVIDOR MATRÍCULA MÊS DIAS
Jalil Fraxe Campos 245.112-3E Janeiro 30
Cintia Suelen Costa Alencar 215.393-9G Janeiro 30
Deusdedit de Brito Ramos 148.485-0H Janeiro 30
Mariete do Carmo Maia 203.500-6G Janeiro 30
Egilaine Chagas dos Reis 269.457-3A Fevereiro 30
Larissa Freire de Sousa 245.110-7F Fevereiro 30
Vladilce de Araujo Fragata 231.923.3B Fevereiro 30
Zilda Natalia Lopes Galdino 254.794-5B Fevereiro 30
Fabiana Lima da Rocha 226.455-2D Março 30
Luciana Cristinne Nery de Oliveira
Pedroso
254.799-6C Março 30
Sasha Camilo Suano D’ Albuquerque
Veiga
248.026-3C Março 30
Yasmim Queiroz Freitas 247.962-1C Março 30
Conceição Costa Viana 265.513-6A Abril 30
Luis Henrique Tupinambá de Albuquerque
Lins

234.236-7D
Abril 30
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz 263.773-1A Maio 15
Jessika Camilla Rodrigues Caldas 269.826-9A Maio 30
Raimundo José do Nascimento Amorim
Neto
249.143-5C Maio 20
Bruno Uchoa Rebouças 249.200-8B Junho 30
Matheus Castro de Andrade Antunes 265.836-4A Junho 30
Raquel Lima Mota Morais Silveira 221.445-8D Junho 30
Sterfson Luis Targino Cruz 245.108-5D Junho 30
Annalu Mendes Guedes Morais 195.462-8F Julho 30
Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues 254.795-3A Julho 30
João Pedro Sales Santana Carvalho 254.806-2A Julho 30
Brian Carneiro da Silva Pessoa 257.034-3A Agosto 20
Lenia Socorro Amaro dos Santos 170.137-1B Agosto 20
Pedro Coelho Malta 211.947-1G Agosto 30
Warley Vicente da Silva 264.989-6A Agosto 30
Jucyrnei Alencar Canizo de Brito 139.594-7C Setembro 30
Rafael Freire de Abreu 254.798-8A Novembro 30

II - TRANSFERIR FÉRIAS , por conveniência do servidor, referente ao exercício de 2025 para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:

SERVIDOR MATRÍCULA MÊS DIAS
Waldir Barros de Lima Filho 238.748-4F Janeiro 30
Charles Oliveira do Valle Filho 263.940-8A Fevereiro 30
Lucelia Regina Pacheco Araujo 265.355-9B Março 30
Lais Haddad Foronda 266.202-7A Abril 30
Carlos Marcolino da Silva 196.508-5D Maio 30

III - CONCEDER FÉRIAS , referente ao exercício de 2025 , conforme período abaixo especificados:

SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Fabio Rondinelly da Silva e Silva 248.322-0B 05/02/2025 a
19/02/2025

15
Annalu Mendes Guedes Morais 195.462-8F 25/03/2025 a
03/04/2025

10
Yasmim Queiroz Freitas 247.962-1C 01/04/2025 a
10/04/2025

10
Conceição Costa Viana 265.513-6A 22/04/2025 a
01/05/2025

10
Waldir Barros de Lima Filho 238.748-4F 30/04/2025 a
14/05/2025

15
Maria Mirtes Sales de Oliveira 148.777-9F 02/05/2025 a
31/05/2025

30
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz 263.773-1A 13/05/2025 a
27/05/2025

15
Raimundo José do Nascimento
Amorim Neto
249.143-5C 05/05/2025 a
14/05/2025

10
Waldir Barros de Lima Filho 238.748-4F 05/05/2025 a
19/05/2025

15
Egilaine Chagas dos Reis 269.457-3A 28/05/2025 a
06/06/2025

10
Lenia Socorro Amaro dos Santos 170.137-1B 24/06/2025 a
04/07/2025

10
Deusdedit de Brito Ramos 148.485-0H 23/06/2025 a
02/07/2025

10
Luis Henrique Tupinambá de
Albuquerque Lins
234.236-7D 23/06/2025 a
02/07/2025

10
Fabio Rondinelly da Silva e Silva 248.322-0B 23/06/2025 a
07/07/2025

15

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO