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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/12/2025 · pág. 56

DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Lais Haddad Foronda 266.202-7A 02/07/2025 a
11/07/2025
10
Brian Carneiro da Silva Pessoa 257.034-3A 04/08/2025 a
13/08/2025
10
Wallace Saboia dos Santos 248.399-8C 01/08/2025 a
30/08/2025
30
Conceição Costa Viana 265.513-6A 08/09/2025 a
27/09/2025
20
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz 263.773-1A 23/09/2025 a
07/10/2025
15
Carlos Marcolino da Silva 196.508-5D 06/10/2025 a
20/10/2025
15
Annalu Mendes Guedes Morais 195.462-8F 13/10/2025 a
22/10/2025
10
João Pedro Sales Santana Carvalho 254.806-2A 29/10/2025 a
07/11/2025
10
Lenia Socorro Amaro dos Santos 170.137-1B 29/10/2025 a
07/11/2025
10
Warley Vicente da Silva 264.989-6A 03/11/2025 a
12/11/2025
10
Waldemar Douglas Belota Rocha 248.046-8D 03/11/2025 a
02/12/2025
30
Brian Carneiro da Silva Pessoa 257.034-3A 10/11/2025 a
19/11/2025
10
Annalu Mendes Guedes Morais 195.462-8F 17/11/2025 a
26/11/2025
10
Jessika Camilla Rodrigues Caldas 269.826-9A 01/12/2025 a
10/12/2025
10
Deusdedit de Brito Ramos 148.485-0H 18/12/2025 a
06/01/2026
20
Bruna Dayana de Souza Borges
Pantoja
246.303-2B 01/12/2025 a
30/12/2025
30

IV - CONCEDER FÉRIAS , referente ao exercício de 2024 , conforme período abaixo especificados:

V - CONCEDER FÉRIAS , referente ao exercício de 2023 , conforme período abaixo especificados:

SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Larissa de Freire Sousa 245.110-7F 02/01/2025 a 11/01/2025 10
Mariete do Carmo Maia 203.500-6G 14/01/2025 a 23/01/2025 10
Vladilce de Araujo
Fragata
231.923-3B 22/01/2025 a 31/01/2025 10
Vladilce de Araujo
Fragata
231.923-3B 23/06/2025 a 02/07/2025 10
VI-CONCEDER FÉRIAS,
abaixo especifcados:
referente aoex ercício de 2022, conforme período
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
Rafael Freire de Abreu 254.798-8A 02/01/2025 a 08/01/2025
10
VII-CONCEDER ANTECIPA
2026, conforme período abai
ÇÃO DE FÉRIAS,
xo especifcados:
referente aoexerc
ício de
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Waldir Barros de Lima Filho 238.748-4F 12/08/2025 a
21/08/2025
10
Waldir Barros de Lima Filho 238.748-4F 22/12/2025 a
10/01/2026
20
VIII-CONCEDER LICENÇA
período abaixo especifcados
TRE, referente as e
:
leições de2024, c onforme
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Vladilce de Araujo Fragata 231.923-3B 21/01/2025 1
Vladilce de Araujo Fragata 231.923-3B 03/04 e 04/04/2025 2
Vladilce de Araujo Fragata 231.923-3B 03/07 e 04/07/2025 2
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 22 de dezembro de 2025.

JALIL FRAXE CAMPOS

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 254884

SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Conceição Costa Viana 265.513-6A 06/01/2025 a
20/01/2025

15
Pedro Coelho Malta 211.947-1G 06/01/2025 a
25/01/2025

20
Carlos Marcolino da Silva 196.508-5D 06/01/2025 a
25/01/2025

20
Annalu Mendes Guedes Morais 195.462-8F 14/01/2025 a
23/01/2025

10
Lais Haddad Foronda 266.202-7A 20/01/2025 a
08/02/2025

20
João Pedro Sales Santana Carvalho 254.806-2A 24/02/2025 a
15/03/2025

20
Brian Carneiro da Silva Pessoa 257.034-3A 06/03/2025 a
20/03/2025

15
Lenia Socorro Amaro dos Santos 170.137-1B 06/03/2025 a
20/03/2025

15
Mariete do Carmo Maia 203.500-6G 22/04/2025 a
01/05/2025

10
Jucyrnei Alencar Canizo de Brito 139.594-7C 07/04/2025 a
16/04/2025

10
Waldemar Douglas Belota Rocha 248.046-8D 22//04/2025
a 21/05/2025
30
João Pedro Sales Santana Carvalho 254.806-2A 29/04/2025 a
08/05/2025

10
Jucyrnei Alencar Canizo de Brito 139.594-7C 28/07/2025 a
06/08/2025

10
Vladilce de Araujo Fragata 231.923-3B 18/08/205 a
27/08/2025
10
Raimundo José do Nascimento
Amorim Neto
249.143-5C 08/09/2025 a
22/09/2025

15
Mariete do Carmo Maia 203.500-6G 29/10/2025 a
07/11/2025

10
Jucyrnei Alencar Canizo de Brito 139.594-7C 24/11/2025 a
03/12/2025
10
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº515/2025 - ADAF/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Maria Luiza Grigio, matrícula Nº256.719-9A, no período de 02/07/2025 à 21/07/2025, referente à 20 (vinte) dias, conforme Laudo Médico Nº324726/2025;

II- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 09/04/2025 à 11/05/2025, referente a 33 (trinta e três) dias, conforme Laudo Médico Nº324640/2025;

III- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período de 08/04/2025 à 07/05/2025, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº303519/2025 e no período de 15/10/2025 à 13/11/2025, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº324179/2025;

IV- Raquel Tome da Silva, matrícula Nº264.686-2A, no período de 15/07/2025 à 30/07/2025, referente a 16 (dezesseis) dias, conforme Laudo Médico Nº324331/2025;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade à servidora abaixo: I-Raquel Tome da Silva, matrícula Nº264.686-2A, no período de 31/07/2025 à 26/01/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº324748/2025;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I- Leonardo Nogueira Assis, matrícula Nº258.180-9A, no período de 25/11/2025, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

II- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 26/11/2025 à 28/11/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença por motivo de falecimento ao servidor abaixo:

I- Françoan de Oliveira Dias, matrícula Nº256.704-0A, no período de 27/11/2025 à 04/12/2025, referente a 8 (oito) dias, conforme Certidão de Óbito. Art. 5 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de interesse particular ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO