DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 29

I- Lázaro Araújo de Almeida, matrícula Nº141.663-4G, no período de 01/12/2025 à 29/05/2025, referente a 6 (seis) meses, conforme processo Nº01.01.018202.008541/2025-94.

Art. 6º - CONSIDERAR CONCEDIDO Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora abaixo:

I-Priscilla Aguiar Moller, matrícula 256.870-5A , encerramento da licença no dia 21/07/2025;

Art. 7 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I-Robério Dantas Magalhães, matrícula Nº220.427-4B, no período de 01/01/2026 à 31/03/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº074/2025-ULSAV MAUE/ADAF, referente ao 2º quinquênio de 15/05/2017 à 14/05/2022;

II-Leonardo Nogueira Assis, matrícula Nº258.180-9A, no período de 02/02/2026 à 02/05/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº019/2025-CPESC/ADAF, referente ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 254855

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003969/2025-16 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 366/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003964/2025-93 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 371/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254874

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a SBR ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. OBJETO: Renovação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 021/2024-UGPE, ambos por mais 12 (doze) meses, contados de 10/12/2025 a 10/12/2026 e 20/12/2025 a 20/12/2026, respectivamente, com reflexo financeiro, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor: R$ 42.150.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000770, emitida em 19/12/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043102.004283/2025-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 350/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254878

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#254871#29#258416/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 254871

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 024/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme a justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 17/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004642/2025-61 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 370/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.005592/2025-99 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral -INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Alda Rejane Ferreira Alves de Paiva - Enfermeiro-ENF.P.S.N.S-A desta FMT-HVD, mat. n° 116.620-4C, Conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS- protocolo nº 12021080100269255. Totalizando assim, 6.742 dias correspondendo a (18) dezoito anos, (05) cinco meses e (22) vinte e dois dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#254872#29#258417/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 254872

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 254925

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Gabriel da Cachoeira - AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 007/2021 - UGPE, por mais 10 (dez) meses, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 17/10/2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005339/2025-35-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Celilia Machado do AmaralAuxiliar de Serviço Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.308-5A, no período de 12 / 01 / 2026 à 11 / 04 / 2026 , referente ao quinquênio 1992 à 1997 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO