DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 22 de dezembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 254935

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004510/2025-99. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Nilvana Figueiredo Hernandez , matricula nº 150.391-0B, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, faz jus a Licença Especial referente ao quinquênio de 13/07/2020 à 12/07/2025, podendo a mesma ser usufruída de 01/01/2026 à 31/03/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 115 a 130 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas fls. 188 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003803 / 2025 - 79 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 024 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente aquisição de medicamento CARFILZOMIBE (ID-123538) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA (CNPJ: 05.049.432 / 0001 - 00) , para o item 01 no valor total arrematado de R$ 41.208 , 08 (Quarenta e um mil duzentos e oito reais e oito centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 41.208 , 08 (Quarenta e um mil duzentos e oito reais e oito centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 254938

PORTARIA Nº 0220 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 2740/2025-23; 2831/2025-69; 2712/2025-06; 2714/2025-03 e 2696/2025-51 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: Arinilda da Silva Prado Martinho , Aux. de Enfermagem, mat. nº 150.159-3B, quinq.: 2015 a 2020, período: 24 / 11 / 2025 a 24 / 02 / 2026 . Roberta Ferreira Nazareth Alagia , Médico Especialista, mat. nº 153.454-8C, quinq.: 2015 a 2020, período: 02 / 01 / 2026 a 02 / 04 / 2026. Raimundo Moreira de Oliveira , Assist. Técnico A, mat. nº 005.443-7A, quinq.: 2007 a 2012, período: 02 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 , e quinq.: 2017 a 2022, período: 04/05/2026 a 04/08/2026. Maria Inez Melo da Cunha , Assist. Administrativo, mat. nº 246.182-0A, quinq.: 2018 a 2023, período: 05 / 01 / 2026 a 05 / 04 / 2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 254920

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 017/2024 -FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 50% (cinquenta porcento), equivalente 01 (uma) ambulância e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 16/12/2025 a 16/12/2026; VALOR GLOBAL R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); VALOR MENSAL R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004447/2025 -80-FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 254882

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 254816

Errata que se faz ao Extrato nº 054/2025-FUHAM, publicado no DOE nº 35.603, de 11/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pg. 42. Onde se lê: Projeto Básico nº 012/2025-FUHAM. Leia-se: Projeto Básico nº 013/2025-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19.12.2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 254818

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 024 / 25 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente aquisição de medicamento CARFILZOMIBE (ID-123538) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.01.013102.006057/2025-35 CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por lote de órtese, prótese e materiais especiais OPME, para formação de Ata de Registro de preços para atender de forma exclusiva às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 731/2025-CSC ocorrido nos dias 10,12,14 e 26/11/2025; 04 e 19/12/2025, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por lote de órtese, prótese e materiais especiais OPME, para formação de Ata de Registro de preços para atender de forma exclusiva às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pela empresa: TELESCA. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.158.222/0001-01; Lotes 01,02,04,05 e 06; pelo valor global de R$ 102.743.440,00 (cento e dois milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais)

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO