Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/12/2025 · pág. 9

DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025~~ ~~5~~

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pes soal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 2.159,20
0001 A 1.500.100 3190 1.583.899,36
0001 A 1.500.100 3190 1.612.972,78
0001 A 1.500.100 3190 2.009.954,69
0001 A 1.500.121 3190 66.780,67
0001 A 1.501.100 3190 32.263,35
0001 A 2.500.100 3190 1.112.554,49
T OTAL 6.420.584,54
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A
1.500.100
3190
4.200,00
0001 A
1.500.100
3191
8.230,00
TOTAL 12.430,00
TO TAL POR SECRETARIA 12.430,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TOTAL POR SECRETARIA

6.420.584,54

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
N
ATUREZA
DA

PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
Í
OUTRAS
DESPESAS

INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DESPESA
DVIDA
CORRENTES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
14 122 0001 2003 - Remuneraçã
O ADMINISTRATIVO
o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
809,00
FISCAL TOTAL 809,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR TOTAL POR SECRE 809,00
TARIA
12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0011
A
1.540.146
3390
45.119,70
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
24000 DEFENSORIA PÚBLI
24101 DEFENSORIA PÚBLI


N
CA DO ESTADO DO AMAZONAS
CA DO ESTADO DO AMAZONAS
ATUREZA

JUROS E
OUTRAS
Õ
Ã

0011
A
1540146
3390
8213172
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
DA
PESSOAL E
ENCARGOS
ENCARGOS DA

DESPESAS
INVERSES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇO
DA DÍVIDA
..

.,
12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001
A
1.540.146
3390
2.129,87
FISCAL DESPESA

DÍVIDA
CORRENTES

12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.540.146
3390
5.001,10
0001 PROGRAMA DE APOI
14 122 0001 2001 - Administraç
O ADMINISTRATIVO
ão da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
2.585,09
TOTAL
134.382,39
0001
A
1.500.100
3390
2.766,18
0001
A
1500100
3390
328685
134.382,39
TOTAL POR SECRETARIA
..
0001
A
1.500.100
.,
3390
55.868,63
0001
A
1.500.100


3390
123.418,53

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 0001
A
1.500.100
3390
1.361.560,44
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 0001
A
1500100
3391
185906
..
0001
A
1.500.100
.,
4490
32.554,58
TIPO
FONTE DE
NATUREZA
PESSOAL E
JUROS E
OUTRAS
INVERSÕES
AMORTIZAÃO
14 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
PT
REGIÃO
AÇÃO

RECURSOS
DA
DESPESA

ENCARGOS
ENCARGOS DA
DÍVIDA
DESPESAS
CORRENTES

FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
Ç
DA DÍVIDA

0001
A
1.500.100

3390
49.698,24
0001
A
1.500.100
3390
1.207.33833
0001
A
1.500.121
,
3390
66.780,67
FISCAL 0001
A
1.501.100
3390
32.263,35
0001
A
2.500.100
3390
187.256,29
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0001
A
2.500.100
3390
925.298,20
14 122 0001 2087 Adii ã d Si d Ei Eléi Á E Tlfi
27 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais - mnstraç
0001
A
1.500.100
o e ervços e nerga trca, gua e sgoto e eeona
3390
290.504,20
0001
A
1.500.100
3190
809,00
14 122 0001 2643 - Amliaão Modernizaão e Manutenão da Infraestrutura Tecnolóica da Informaão e Comunicaão -
TOTAL
809,00

PRODAM
0001
A
1.500.100
, ç ç g ç ç
3390
65.432,01
809,00
TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
3269 PRESTAÇÃO JURISDI
14 422 3269 1222 - Implantação
0001
P
1.500.100
CIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
3390
450.161,20
PT
REGIÃO TIPO

FONTE DE

NATUREZA
DA
PESSOAL E

JUROS E
ENCARGOS DA
OUTRAS
DESPESAS
INVERSÕES

INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
14 422 3269 1492 - Ampliação
0001
P
1500100
do Quadro Funcional da DPE
3390
993460

AÇÃO
RECURSOS

DESPESA
ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES
FINANCEIRAS

DA DÍVIDA
.. .,
14 126 3269 2150 - Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação

0001
A
1.500.100

3390
30.027,65
FISCAL 0001
A
1.500.100
0003
A
1500100
3390
1.382.869,44
3390
459694
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
..
14 422 3269 2158 - Atendiment
0001
A
1.500.100
.,
o Jurídico Especializado
3390
5.213,95
17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
8.23000
0001
A
1.500.100
3390
127.150,91
,

14 422 3269 2634 - Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública
TOTAL
8.230,00





0001
A
1.500.100
3390
2.159,20
8.230,00
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL 6.388.029,96
32.554,58
6.568.205,93
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
TOTAL POR SECRE 6.420.584,54
TARIA

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 0011 A 1.540.146 3390 45.119,70 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 0011 A 1.540.146 3390 82.131,72

12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 0001 A 1.540.146 3390 2.129,87 12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio 0001 A 1.540.146 3390 5.001,10 TOTAL 134.382,39 TOTAL POR SECRETARIA 134.382,39

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO