DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.005730/2025-80, solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maraã para Adequação da Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade I para Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I CNES 5625378 INE ESF - 0000012858 - Centro de Saúde São João, conforme Ofício Nº 024/2025 - SMS MARAÃ/PMM de 12 de fevereiro de 2025 RESOLVE:

de direito ou qualquer obrigação por parte da Administração Pública, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Os materiais analisados poderão ou não ser utilizados como referência para eventual e futura contratação, a qual dependerá de juízo de conveniência e oportunidade da Administração, bem como da observância integral dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255044

Homologar o pleito do município de Uarini, conforme quadro que segue:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional do Triângulo - Manaus, 18 de dezembro de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALCILA CALDAS TRINDADE , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC. PLENA, matrícula nº 007.758-5A, durante o período de: 24/02/1998 a 31/12/1998; 24/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255045

Vice Coordenador da CIR Triângulo

Coordenador da CIR Triângulo

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 09/2025 datada em 18 de dezembro de 2025, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 255004

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 / 2025 , realizado no âmbito do Processo nº 01.01.028101.044341 / 2025 - 97 - SEDUC / SIGED , cujo objeto consiste na análise de materiais didáticos para sistema integrado de ensino, destinado ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, contemplando materiais didáticos e paradidáticos impressos e digitais, assessoria pedagógica, portal e plataforma educacional e avaliação de aprendizagem. Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as etapas previstas no Edital do referido Chamamento Público, consigna-se que o material apresentado pela EDITORA ÓRBITA LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.290.063 / 0001 - 73 , referente ao Sistema Stellare de Ensino, atendeu aos critérios estabelecidos para solução de Sistema de Ensino Integrado, destinado ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, encontrando-se em conformidade com os critérios previstos no Edital de Chamamento Público nº 06/2025.

Ressalta-se que o presente Chamamento Público possui caráter exclusivamente exploratório e preparatório, tendo por finalidade subsidiar o Estudo Técnico Preliminar, não gerando direito à contratação, expectativa

PORTARIA GS Nº 1565, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043925 / 2025 - 45 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 719 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA DOS SANTOS MORAIS , PROFESSOR PF40.MSCII, matrícula nº 217192-9A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no período de 01/10/2025 a 28/11/2025, em substituição ao servidor THYAGO MARQUES GAMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico Nº 319240/2025.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255046

CONSIDERANDO publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de junho de 2025, com os termos da Portaria GSE nº 627 / 2025 - SEDUC , o fito de apurar quem deu causa ao reconhecimento de dívida, em relação aos serviços de abastecimento de água, fornecidos durante o período de setembro e dezembro de 2022, tendo como interessada a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , CNPJ nº 04.406.195/0001-25, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.028731/2025-10/SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de abastecimento de água.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO