DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 15

reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904008, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033872/2025-95-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025 até 01/11/2026. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 1.501.285.0, Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.029867/2025-88 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa MBN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2025 até 30/11/2026. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de um espaço comercial, localizado na Rua Coronel Berg, s/nº, Comunicações, para acomodar o Posto de Atendimento do DETRAN/AM, em Tabatinga/AM, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 1.501.285.0, Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.029860/2025-66 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 254977

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUARANY IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025 até 19/12/2026.VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 177.221,59 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), sendo o valor global de R$ 2.126.659,08 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte

dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE0002218, emitida em 15/12/2025, no valor de R$ 64.981,24 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033876/2025-73 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2025 até 20/12/2026, bem como promover o reajuste do valor normativo das mensalidades em 6,06%, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, mais 14,54%, Sinistralidade. VALOR: O novo valor global estimado é de R$ 2.491.662,96 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo o novo valor mensal de R$ 207.638,58 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2025NE0002207, emitida em 15/12/2025, no valor de R$ 69.212,90 (sessenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033880/2025-31 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 254989

O DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas,

DELEGAR a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da Superintendência Estadual de Habitação, ao Diretor- Presidente, em exercício, Nilson de Melo Santos, no período de 22/12 a 26/12/2025 e de 05/01 a 14/01/2026, enquanto durar o afastamento do Diretor-Presidente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Protocolo 255073

O DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO