DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 33

BIOLOGIA: 1 Ecologia. 1.1 Níveis hierárquicos, ecologia do indivíduo, ecologia de populações, ecologia de comunidades e ecologia de ecossistemas. 2 Poluição ambiental. 3 Noções de bioestatística. 4 Noções de pedologia. 5 Noções de química geral. 6 Noções de hidrogeologia. 7 Limnologia geral. 8 Equipamentos, instrumentos e vidrarias para análises. 9 Análises hidrobiológicas. 10 Noções de processos de tratamento de água. 11 Processos de tratamento de esgotos. 12 Gestão e manejo de recursos ambientais. 13 Manejo de ecossistemas aquáticos. 14 Processo de eutrofização. 15 Cianobactérias. 16 Epidemiologia e doenças de veiculação hídrica. 17 Indicadores biológicos. 18 Elaboração de relatórios técnicos. 19 Interpretação de resultados de análises. 20 Noções de microscopia. 20.1 Epifluorescência, contraste de fase, campo claro e campo escuro. 21 Noções de ensaios de ecotoxicidade. 22 Técnicas de amostragem e preservação de amostras. 23 Resíduos e saneamento. 23.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos e impactos ambientais. 23.2 Tecnologias de tratamento de efluentes e controle de eutrofização. 24 Recuperação de Áreas Degradadas (RAD). 24.1 Princípios da restauração ecológica. 24.2 Métodos de revegetação em ambientes amazônicos. 24.3 Modelos de sucessão e monitoramento da recuperação. 25 Recursos Pesqueiros e Ecologia de Peixes Amazônicos. 25.1 Ciclos de vida e dinâmica populacional de peixes. 25.2 Espécies migratórias e impacto de barramentos. 25.3 Manejo pesqueiro e normas aplicáveis. 26 Avaliação de impactos ambientais de atividades econômicas. 26.1 Identificação e análise de impactos de atividades licenciáveis. 26.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 26.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 27 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. 28 Contaminação ambiental por substâncias químicas. 28.1 Metais pesados, hidrocarbonetos, pesticidas. 28.2 Risco ecológico e métodos de avaliação. 28.3 Protocolos para investigação de passivos ambientais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15469: Ecotoxicologia - coleta , preservação e preparo de amostras . 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2013. 34 p.

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LAZZAROTTO, Marcio. Química geral . 1. ed. Independente, 2021. 388 p. LEPSCH, Igo Fernando. 19 lições de pedologia . 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2021. 310 p.

MEDEIROS, João Bosco. Redação técnica: elaboração de relatórios técnico - científicos e técnica de normalização textual . 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 240 p.

MELO, Rossana Cristina Nunes. Células & microscopia: princípios e práticas . 2. ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2018. 260 p. MIURA, Adriano Kenji; et al. Restauração ecológica e serviços ecossistêmicos na agricultura familiar. Pelotas: Embrapa Clima Temperado, 2020.

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RELYEA, Rick; RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza . 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. 656 p

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SPERLING, Marcos von. Lagoas de estabilização . 3. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2017. 196 p

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VIEIRA, Sônia. Bioestatística: tópicos avançados . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. 240 p.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania Ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.

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