DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de aspirador portátil, em favor de Lincoln Oliveira dos Santos.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, no valor de R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 17 de dezembro de 2025.

a 2024, 18/02/2026 a 18/05/2026, Unidade Mista de Benjamin Costant; 09 - ROSENARA SOARES DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 230.968-8 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Lábrea; 10 - TEODOMINDA MARIA APARECIDA GONCALVES DE MENEZES , Auxiliar de Patologia Clínica, 227.697-6 A, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Tefé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE GAB / SES - AM .

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.051851/2025-02/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 12 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - DHAYANNA CARDOSO LIMA , Enfermeiro Emergencista, 269.366-6 A; 2 - DIEGO DE SOUZA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 250.749-8 B; 3 - GANESH RAGBEER JUNIOR , Enfermeiro Emergencista, 267.399-1 A; 4 - GEOLIANA MATOS DE SOUZA , Enfermeiro Emergencista, 267.727-0 A; 5 - KARLA MICHELLE DA SILVA PIEDADE , Enfermeiro Emergencista, 263.612-3 C. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n ° 01.01.017101.032942/2025-30 ; 01.01.017101.043446/2025-02 ; 01.01.017124.000333/2025-54 ; 01.01.017101.038997/2025-54 ; 01.01.017101.042429/2025-58 ; 01.01.017101.026990/2025-90 ; 01.01.017101.044132/2025-27 ; 01.01.017101.039049/2025-36 ; 01.01.017101.034406/2025-70 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLEOMILTON FERREIRA GUEDES , Artífice, 180.395-6 B, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini; 02 - DERGUIAN PANTOJA SOARES , Auxiliar de Radiologia Médica, 177.537-5 B, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - EDEMILSON DA COSTA E SILVA , Técnico de Radiologia Médica, 192.545-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 04 - ELIS REGINA BATISTA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 257.144-7 A, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Sanitária de Silves; 05 - EMICIO VAZ DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 225.578-2 A, 2013 a 2018, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 06 - JOAO PAULO SOUZA DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 237.689-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Autazes; 07 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAGALHAES ROCHA , Auxiliar de Serviços Gerais, 240.348-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 08 - NEIRY FERREIRA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 146.621-6 C, 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.044772/2025-37 ; 01.01.017101.038929/2025-95 ; 01.01.017146.000468/2025-61 ; 01.01.017101.034420/2025-73 ; 01.01.017101.028219/2025-57 ; 01.01.017111.000355/2025-63 ; 01.01.017128.000725/2025-83 ; 01.01.017101.034425/2025-04 ; 01.01.017101.038881/2025-15 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDEONE OLIVEIRA LARANJEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 228.075-2 A, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Coari; 02 - ALICE MEIRE LEMOS DA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.766-3 A, 2006 a 2011, 03/11/2025 a 31/01/2026, Unidade Mista de Tefé; 03 - ANA KAROLINE AGUIAR PRESLEI , Nutricionista, 240.258-0 A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 04 - DULCILENE DINIZ DE MENEZES SILVA , Enfermeiro, 165.105-6 B, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 05 - FRANCISCO PIRES MACIEL , Técnico de Hemoterapia, 115.730-2 C, 2013 a 2018, 16/09/2025 a 14/12/2025, Unidade Mista de Borba; 06 - JOSE WAGNER PINHEIRO DE ANDRADE , Técnico de Hemoterapia, 234.925-6 A, 2016 a 2021, 05/01/2026 a 04/04/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - LOY PALHETA LABORDA , Vigia, 246.825-5 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Alvorada; 08 - NATHALIA MENDES AVELINO , Enfermeiro, 245.028-3 A, 2018 a 2023, 15/12/2025 a 14/03/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 09 - NEIRY FERREIRA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 146.621-6 C, 2014 a 2019, 20/11/2025 a 17/02/2026, Unidade Mista de Benjamin Constant; 10 - ODILON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR , Médico Graduado, 237.335-1 B, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Boca do Acre. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017122.000237 / 2025 - 26 / SES - AM .

RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora NERÊCÊ COSTA DE SOUZA , Agente Administrativo, Matrícula nº 202.692-9A, lotada na Maternidade Dr. Antenor Barbosa, correspondente aos exercícios de 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a solicitação de aprovação do aporte Financeiro Extraordinário da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme a Portaria GM/ MS nº 6.916/2025, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o município de Manacapuru/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO