DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Octaviano Cardoso (Barreirinha); E.E. Júlio César da Costa (Barreirinha); E.E. Nilo Pereira (Barreirinha); E.E. Antônio Belchior Cabral (Barreirinha); E.E. João Ferreira da Fonseca (Borba); E.E. Senador Fábio Lucena (Careiro); E.E. Vital de Andrade Brandão (Careiro da Várzea); E.E. Antônio Ferreira Guedes (Careiro da Várzea); E.E. Tibúrcio Alves Mogeiro (Careiro da Várzea); E.E. Alberto Santos Migueis (Careiro da Várzea); E.E. Senador João Bosco Ramos de Lima (Iranduba); E.E. Santo Antônio do Matupy (Manicoré); E.E. São Sebastião do Corocoró (Nhamundá); E.E. Nossa Senhora das Graças (Tefé); E.E. Licínio José de Araújo (Urucurituba); E.E. Esperança (Urucurituba).

Presidente do Conselho Estadual de Educação

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a AIBETEC - ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO E BEM-ESTAR E TECNOLOGIA. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a realização de Reforço Escolar para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental I, dando-lhes oportunidades de superação das lacunas de aprendizagem, de forma a contribuir com o sucesso acadêmico destes, no município de Manaus/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 018 / 2025 , de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto , em conformidade com o Ofício n° 09/2025 expedido pela AIBETEC - Associação de Inovação em Bem-Estar e Tecnologia, PT nº 006353 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 046/2025-DEPPE, Parecer n° 6.258/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 17.12.2025 até 17.12.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 637.505 , 44 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CONCEDENTE: R$ 637.505 , 44 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.11.2025 a Nota de Empenho n° 0010909 no valor de R$ 637.505 , 44 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044660/2025-00.

do Estado do Amazonas da capital e interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 066/2025-DEPPE, Projeto Básico e Parecer n°. 6679/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.050521/2025-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 16.12.2025 até 16.12.2026 , para dar continuidade ao objeto pactuado , em atendimento ao Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n° 16/2025, conforme Plano de Trabalho, PT n° 001690-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 051/2025 emitido pelo DEPPE e Parecer n° 6.790/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.051830/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 254569

DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por Ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 16.12.2025 até 16.12.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado , em atendimento ao Memorando nº 414/2025-GEPOS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001726 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 04/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n° 652/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.045482/2025-27.

Protocolo 254571

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FAZER EDUCACAO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2025 até 29.12.2026 para dar continuidade a aquisição de Material pedagógico do “EdTech Brasil - Inteligência Artificial”, a fim de atender os estudantes das Escolas de Ensino Médio da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, bem como alteração da razão social da empresa, em virtude da 13ª alteração do contratual social, para FAZER EDUCACAO LTDA, em atendimento ao Memo. n°. 74/2025-CEMEAM, Projeto Básico e Parecer n°. 6.780/2025 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.051026/2025-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 254555

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2025 até 23.12.2026 para dar continuidade a aquisição do material didático pedagógico de apoio escolar destinada a alunos e professores do 1º ao 9° ano do Ensino Fundamental I e II, da Rede Estadual de Ensino Secretaria de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1552, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046692 / 2025 - 32 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 715 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) LONNE SALES CAMPELO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 220575-0A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Aristeu das Neves Bicho (Tipo III, Simbologia FGD-3), no período de 13/09/2025 a 11/03/2026, em substituição a servidora IARA DA SILVA CAMPOS , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 253117-8A, que se encontra de licença médica conforme Laudo à Maternidade nº 324198/2025.

Manaus,17 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254597

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 053 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO