DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 5

DESIGNAR , a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 05/12/2025 a 03/01/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049914/2025-79

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254602

PORTARIA GSEAC Nº 113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.050999 / 2025 - 38 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 714/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual PROFESSOR DORVAL VARELA MOURA (Tipo II, FGS - 6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o (a) servidor (a) MARCOS ANTONIO MANSO AROUCHA , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula 217916-4A, a contar de 02/01/2026,

II - DESIGNAR o (a) servidor (a) TAMARA CAVALCANTE PECK , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 226214-2A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050700 / 2025 - 45 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 712 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrículas nº 118719-8F/G, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus/AM, no período de 17/10/2025 a 14/01/2026, em substituição ao (a) servidor (a) LUIZA FLORENCIO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 323750/2025.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves

• Orlei Araújo Maia;

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001811/2023-66 -SEDUC/SIGED,

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 675, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/06/2022, o(a) servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELOS , matrícula nº 259.588-5A, CPF nº 941.157.102-68, pelo servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA , matrícula nº 259.476-5A, CPF nº 030.535.342-07, para fiscalizar e acompanhar os Termos de Convênio relacionados abaixo, a contar de 05/12/2025 :

.Termo de Convênio nº 033 / 2021 , firmado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Itamarati;

.Termo de Convênio nº 039 / 2021 , firmado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Autazes; .Termo de Convênio nº 055 / 2021 , firmado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Itamarati.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1546 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus , 18 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254620

I.DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia COORD.PDG.FGCP-1), do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o(a) servidor(a) OSMAR FILHO CORDEIRO DA SILVA , PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 188.339-9 F, a contar de 02/01/2026.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 221.520-9D, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2026.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 17.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “1ª Teia Estadual de Pontos de Cultura”, no período de Dezembro de 2025 a Maio de 2026. Valor Global: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001. FT: 1.719.2250.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2025NE0000096, emitida em 17.12.2025, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001. FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2025NE0000097, emitida em

Protocolo 254613

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO