DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

17.12.2025, no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Fiscal: Erika de Souza Nascimento. Mat: 272298-4A. Prazo: 17.11.2025 a 17.05.2026. Proc. nº 01.01.020701.000320/2025-99-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 17.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 2.620.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001107 em 17.12.2025, no valor de R$ 2.620.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil reais). Proc. nº 01.01. 020101.012543/2025-68-SEC.

Manaus, 18.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000201/2025-36-FEC. TEC Nº 31/2025-FEC. Proponente: Katia Cristina Oliveira dos Santos. Objeto: 23º Show da Vida: celebrando da fé e da cultura. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 18.12.2025.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2024-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/01/2026, e execução por igual período, contados de 25/12/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004528/2025-60-SEINFRA.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 039/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa W. L. DE A. ALMEIDA ; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres na cidade de Manaus, através do Convênio nº 951567/2023, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 36.218,00 (trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais); Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 17/12/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 33903963; Fonte de Recursos: 2.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000955; Processo Administrativo: 000348/2025-58; Fundamento do ato: Art. 75 II, da Lei nº. 14.133/21.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 254582

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.020701. 000201/2025-36-FEC. TEC Nº 26/2025-FEC. Proponente: Associação De Produtores Rurais Do Igarapé Da Chocolateira. Objeto: FEMUR - Festival de musica rural do rio arari. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 18.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.002970 / 2025 - 54 - (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n ° 468 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade de serviços de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviço de buffer brunch, coffee break, almoço executivo, coquetel e café da manhã de programas, projetos, serviços e gestão suas, desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

I - HOMOLOGAR o processo referente à contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviço de buffer brunch, coffee break, almoço executivo, coquetel e café da manhã), para atender as necessidades de programas, projetos, serviços e gestão suas, desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

Protocolo 254631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO