DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

SOUZA, Verônica Maria do Destêrro. Ética na administração pública . 1. ed. Belo Horizonte: Clube de Autores, 2022.

AMAZONAS. Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente . Manaus: SEMA, 2025. Disponível em: https://www.sema.am.gov.br/wp-content/ uploads/2025/07/Plano-de-Integridade.v01.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025. AMAZONAS. Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente . Manaus: SEMA, 2025. Disponível em: https://www.sema.am.gov.br/ wp-content/uploads/2025/07/Manual-de-Condutas-Eticas-e-Integridade.v01. pdf. Acesso em: 11 dez. 2025. AMAZONAS. Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Orientações para prevenção e tratamento do assédio moral , sexual e discriminação. Manaus: SEMA, 2025. Disponível em: https://www.sema. am.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Cartilha-Assedio-Moral-Sexual-e-Discriminacao.v01.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico. 2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3 Accountability . 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública. 5 Governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 6 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos. 9.4 Tipos de avaliação. 9.5 Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade. 10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público. 11 Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema. 12 Ciclo de planejamento governamental. 12.1 Plano Plurianual (PPA). 13 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.

ALTOUNIAN, Cláudio S. et al. Gestão e governança pública para resultados: uma visão prática . 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

ALVES, Edivaldo B. Accountability e transparência pública: uma proposta para a gestão pública de excelência . 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 165 a 169.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

BRASIL. Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União. CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante . Brasília, 2018.

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post . Brasília, 2018.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública . 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

PALUDO, Augustinho V. Governança organizacional pública e planejamento estratégico . 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2021.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas . 2. ed. São Paulo: Cengage, 2015. SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas , recomendação de soluções . 1. ed. São Paulo: Cengage, 2016. LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR): 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

AARTS, Bas. Oxford modern English grammar . Oxford: Oxford University Press, 2011. BIBER, Douglas; CONRAD, Susan; LEECH, Geoffrey. Longman student grammar of spoken and written English . Harlow: Pearson Education, 2002. DIXON, R. M. W. The grammar of the English tense system: a comprehensive analysis . Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

GARNER, Bryan A. Garner ’s modern English usage . 4. ed. New York: Oxford University Press, 2016.

HUDDLESTON, Rodney; PULLUM, Geoffrey K. The Cambridge grammar of the English language . Cambridge: Cambridge University Press, 2002. OXFORD UNIVERSITY PRESS. Oxford collocations dictionary for students of English . 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.

SWAN, Michael. Practical English usage . 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2016.

CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Cambridge dictionary . Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/.

MERRIAM-WEBSTER. Merriam - Webster dictionary . Disponível em: https:// www.merriam-webster.com/.

OXFORD UNIVERSITY PRESS. Oxford learner ’s dictionaries . Disponível em: https://www.oxfordlearnersdictionaries.com/.

15.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Transparência da Administração Pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability . 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4.2 Gestão de Pessoas por Competências. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 8.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 9.1 Noções de planejamento. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 9.7 Indicadores de políticas públicas. 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais. 10 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores. 14 Reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 15 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability . 16 Administração de pessoal. 17 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 18 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais (OS), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 19 Gestão de projetos. 20.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 20 Lei federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 21 Lei federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

ABRUCIO, Fernando Luiz. A reforma do Estado no Brasil: um balanço da experiência recente . Artigos diversos.

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais . 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a administração pública gerencial em face de seus desafios . 1. ed. Brasília: ENAP, 1998.

BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Transparência). BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI).

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública . 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

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