DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 23

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020.

DUTRA, Joel Souza. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna . 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um guia prático para a gestão e avaliação . 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2000.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: balanced scorecard . 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 1997.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . 45. ed. São Paulo: Malheiros.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos , metodologia e práticas . 36. ed. São Paulo: Atlas, 2017. PALUDO, Augustinho. Administração pública . 12. ed. Salvador: JusPodivm. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI). PMBOK: um guia para o conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos . 7. ed. Newtown Square: PMI. SANTOS, Maria Helena de Castro. Governança e políticas públicas . Artigos diversos.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos , esquemas de análise , casos práticos . 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2026.

SLAUGHTER, L. K. Gestão de pessoas por competências: aplicação no setor público . Artigos acadêmicos e especializados. LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Arcabouço jurídico e constitucional. 1.1 Princípios de Direito Ambiental. 1.2 Meio Ambiente na Constituição Federal. 1.3 Legislação ambiental brasileira. 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3.2 Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). 1.3.3 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). 1.3.4 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 1.3.5 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). 1.3.5 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 1.3.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). 1.3.7 Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 1.3.8 Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023). 1.3.9Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 1.3.10Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 1.3.11 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 1.3.12 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 1.3.13 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012). 1.3.14 Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015). 1.3.15 Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 1.3.16 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965). 1.3.17 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). 1.3.18 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). 1.3.19 Decretos e outras normas infralegais do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de outros órgãos colegiados do governo federal que atuem em áreas afins à ambiental. 1.3.20 Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007). 1.3.21 Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (Lei Complementar nº 53/2007). Gestão de Florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável (Lei N. 4.415/2016). 1.3.22 Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) (Lei Complementar nº 272/2025). 1.3.23 Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 3.135/2007). 1.3.24 Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei N. 4457/2017 e Decreto Nº 50890 DE 16/12/2024). 1.3.25 Gestão de resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no estado (Lei Ordinária nº 7049/2024). 1.3.26 Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais (Lei 4.266/2015). 2 Panorama institucional. 2.1 Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental para os seguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas, unidades de conservação da natureza e saneamento básico.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2025. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . 32. ed. São Paulo: JusPodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente . 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental . 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional positivo . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental . 10. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

REDES DE COMPUTADORES: 1 Modelo de referência OSI. 2 Arquitetura TCP/IP. 3 Topologias de redes de computadores. 4 Cabeamento estruturado de rede. 5 Normas ABNT NBR 14565, 16665 e EIA/TIA-568. 6 Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN e WAN). 7 Ativos de rede: gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores. 8 Características dos principais protocolos de rede TCP/IP: TCP, IP, UDP, ICMP, HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, DNS, DHCP, SSH, LDAP e RDP. 9 Endereçamento IP: IPv4. IPv6. CIDR. Mecanismo de NAT e PAT. 10 Comutação na camada de enlace de dados. 11 Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1d). 12 IEEE-802.2 LLC. 13 Tecnologias MPLS e SD-WAN. VLAN (IEEE 802.1Q). 14 Protocolo de subcamada MAC e LLC. 15 Padrão IEEE 802.3. 16 Fast Ethernet, Gigabit Ethernet. 17 Conjunto de padrões IEEE 802.11. 18 Gerações de Wi-Fi. Padrões e protocolos da família 802.1x. EAP, WEP, WPA e WPA2. 19 Protocolos de roteamento: OSPF, BGP, RIP, VRRP e HSRP. 20 Tecnologia VoIP. 21 SIP. 22 Qualidade de Serviço (QoS). 23 Serviços integrados e diferenciados. 24 Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação. 25 SNMP, MIBs, NMSs e agentes. 25 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 26 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado. 27 Noções dos modelos de referência OSI ( Open System Interconnection Reference Model ). 28 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac. 29 Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes. 30 Noções de gerência de redes: conceitos dos protocolos SNMP e RMON. 31 Noções de telefonia digital, VoIP (Voice over Internet Protocol), Telefonia IP e Comunicações unificadas. Noções de vídeo conferência. Protocolos SIP ( Session Initiation Protocol ), H323 e Qualidade de serviços (QoS - Quality of Service ).

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top - down . 8. ed. São Paulo: Pearson, 2021.

TANENBAUM, Andrew S.; WETHERALL, David J. Redes de computadores . 6. ed. São Paulo: Pearson, 2020.

STALLINGS, William. Redes e comunicação de dados . 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018.

GOVERNANÇA DE TI: 1 Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500). 2 Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO). 3 Gestão de serviços de TI (ITIL v4). 4 Gestão de projetos e metodologias ágeis (PMBOK, SCRUM, Kanban). 5 Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI). 6 Contratações de TI no setor público. 7 Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua). 8 Compliance e conformidade normativa. 9 Indicadores de desempenho (KPIs, BSC). 10 Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST).

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/ IEC 38500:2018 - tecnologia da informação - governança de TI para a organização . Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 31000:2018 - gestão de riscos - diretrizes . Rio de Janeiro: ABNT, 2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 - segurança da informação , segurança cibernética e proteção da privacidade - sistemas de gestão de segurança da informação - requisitos . Rio de Janeiro: ABNT, 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022 - segurança da informação , segurança cibernética e proteção da privacidade - controles de segurança da informação . Rio de Janeiro: ABNT, 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 22301:2020 - segurança e resiliência - sistemas de gestão de continuidade de negócios - requisitos . Rio de Janeiro: ABNT, 2020.

AXELOS. ITIL Foundation: ITIL 4 edition . Tradução para o português. London: TSO, 2019.

BRASIL. Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Diário Oficial da União , Brasília, DF, 23 dez. 2022.

BRASIL. Secretaria de Governo Digital. Guia de elaboração de PDTI . Brasília: SGD/ME, 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão. Guia prático de gestão de processos . Brasília, DF: Ministério da Economia, 2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO