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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/12/2025 · pág. 23

DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 19

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

TABELA TARIFÁRIA TUSD Nº 001/2025 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado - TUSD

Vigência: A partir de 01/11/2025 a 31/10/2026.

INDUSTRIAL
Faixa de Consum
o Diária (m³)
TUSD
Ex-impostos
Mínima Máxima R$/m³
1 200 1,2435
201 500 1,1401
501 1.000 1,0380
1.001 2.000 0,9390
2.001 5.000 0,8296
5.001 10.000 0,7179
10.001 20.000 0,6164
20.001 50.000 0,5354
50.001 100.000 0,4542
Acima de 100.000 0,3728
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consum
o Diária (m³)
TUSD
Ex-impostos
³
Mínima Máxima R$/m
1 200 0,8704
201 500 0,7982
501 1.000 0,7264
1.001 2.000 0,6572
2.001 5.000 0,5808
5.001 10.000 0,5027
10.001 20.000 0,4316
20.001 50.000 0,3748
50.001 100.000 0,3177
Acima de 100.000 0,2611
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consum
o Diária (m³)
TUSD
Ex-impostos
Mínima Máxima R$/m³
1 200 0,6412
201 500 0,6079
501 1.000 0,5644
1.001 2.000 0,5136
2.001 5.000 0,4429
5.001 10.000 0,3541
10.001 20.000 0,2566
20.001 50.000 0,2220
50.001 100.000 0,1634
Acima de 100.000 0,0889
COMERCIAL E
INDUSTRIAL BAIXO CONS
UMO*
TUSD
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Ex-impostos
Mínima Máxima R$/m³
1 6.000 1,2435
6.001 15.000 1,1401
15.001 30.000 1,0380
30.001 60.000 0,9390
60.001 150.000 0,8296
150.001 300.000 0,7179
300.001 600.000 0,6164
600.001 1.500.000 0,5354
1.500.001 3.000.000 0,4542
Acima de 3.000.000 0,3728
COMERCIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo
Mensal (m³)
TUSD
Ex-impostos
Mínima Máxima R$/m³
1 6.000 0,6412
6.001 15.000 0,6079
15.001 30.000 0,5644
30.001 60.000 0,5136
60.001 150.000 0,4429
150.001 300.000 0,3541
300.001 600.000 0,2566
600.001 1.500.000 0,2220
1.500.001 3.000.000 0,1634
Acima de 3.000.000 0,0889
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV

TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,5878

GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO e LIQUEFEITO (GNC/GNH e GNL)

TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,1248
TERMELÉTRICO
TUSD
Ex-impostos
Consumo (m³)
R$/m³
0,0503

Nota: Nos valores a serem pagos pelos usuários, deverão ser incluídos quaisquer tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) federais, estaduais e municipais existentes e que venham a ser alterados (inclusive incentivos fiscais, isenções e/ou reduções e majorações), ou novos que sejam criados, devidos em decorrência direta da prestação do serviço de movimentação de gás.

(*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.

Protocolo 255649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO