DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 39

mil reais). O valor de R$ 1.216.750 , 00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.037020/2025-36.

reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 e 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046316/2025-48.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS REGO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel para locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas do anexo II da Esc. Est. Elias Nóvoa Alvarez, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizada no município de Iranduba/AM, sendo o imóvel localizado na Estrada Manoel Urbano, km 6,5, Loteamento Parque dos Barões, nº 03, Município de Iranduba/AM, com 6.000 m² de terreno e 3.160,55 m² de área construída, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer n°. 5.708/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao Art. 74, V da Lei n° 14.133/21, conforme Portaria GS n° 1388/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.764.000 , 00 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 30.12.2025 até 30.12.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas 22.12.2025 em pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n° 0011345 no valor de R$ 147.000 , 00 (cento e quarenta e sete mil reais). O valor de R$ 1.617.000 , 00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil reais) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027874/2025-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB . OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.01.2026 até 02.01.2027 , para dar continuidade à locação de sua propriedade na Rua Getúlio Vargas, nº. 219, Bairro Centro, Município de Tefé/AM, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Frei André da Costa, conforme solicitação do Memo. n° 156/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.786/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 142.829 , 76 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046307 / 2025 - 57 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB . OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.01.2026 até 02.01.2027 , para dar continuidade à locação de sua propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de Setembro, s/nº, Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme solicitação do Memo. n°. 155/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6682/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 153.397 , 92 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e sete

DATA DA ASSINATURA: 29.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa EE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2025 até 29.12.2026 dos imóveis localizados na Rua Ferreira Pena, n°. 376 e 386, Centro, CEP: 69025-010, Manaus/AM, destinados a acomodar a sede do Conselho Estadual de Educação de Manaus, em atendimento ao Memo. n°. 149/2025-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 6228/2025, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 654.000 , 00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040694/2025-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255520

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$698.287,15 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 de Dezembro de 2025

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 255454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO