DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025

de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta na Capital e nas calhas hidrográficas do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 841/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviço Médico Intensivista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 799 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 734 / 2025 - CSC , dia 05/01/2026 às 11:00 horas de Brasília

2) PE n ° 621 / 2025 - CSC , dia 05/01/2026 às 11:00 horas de Brasília

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 9 de dezembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255432

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005341/2025-94, referente ao PE 625/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 625/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 15; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 4, 6, 8; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 9; N A M FERREIRA COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 12, 13; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 7, 11, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255461

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005273/2025-63, referente ao PE 684/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 684/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 1, 4; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255452

~~#E.G.B#255452#44#258997>~~

Proc.01.01.022102.027713 / 2025 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA , DPC , Mat. 275.194 - 1A , da 65ªDIP / Carauari para a DEP / Itacoatiara , sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/01/2026. II - DISPENSAR a servidora RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA, DPC, Mat. 275.194-1A, da Titularidade da 65ªDIP / Carauari , simbologia AD2, a contar de 05/01/2026. III - DESIGNAR a

Protocolo 255463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO