DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 45

servidora RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA, DPC, Mat. 275.194-1A, para a Titularidade da DEP / Itacoatiara , simbologia AD2, a contar de 05/01/2026.

<#E.G.B#2Dele55502#45#259047g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255502

Proc.01.01.022102.027714 / 2025 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO CESAR BARROS FILHO , DPC, Mat. 192.453-2B, da DEP/ Itacoatiara para 38ªDIP/Itapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/01/2026. II- DISPENSAR o servidor PAULO CESAR BARROS FILHO, DPC, Matrícula nº 192.453-2B, da Titularidade da DEP/ Itacoatiara, simbologia AD2, a contar de 05/01/2026.

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de dezembro de 2025, aos 364 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255483

RESENHA DA PORTARIA Nº 753/DP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 231, DE 16/12/2025)

O CMT - G DO CBMAM , resolve: TORNAR SEM EFEITO a transferência, concessão de auxílio moradia e concessão de ajuda de custo do SD QPBM KAIO DIEGO SIZA DA ROCHA publicada na PORTARIA Nº 733/DP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, do Boletim Geral nº 228 de 11 de novembro de 2025;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255484

<#E.G.B#2Dele55503#45#259048/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255503

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 3.229,46 (três mil, duzentos e vinte e nove e quarenta e seis centavos);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS,

Ordenador de Despesas

Protocolo 255477

O CMT - G DO CBMAM , RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a transferência e concessão de ajuda de custo do 3º SGT QCPBM MARCELO CHAGAS DE ALMEIDA publicada na PORTARIA Nº 757/DP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, do BG nº 232/2025;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255480

RESENHA DA PORTARIA Nº. 765/DP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 234, DE 19/12/2025)

O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007 e no uso das disposições do art. 11 da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do art. 1º da Lei nº 2.185, de 02 de abril de 1993, usado subsidiariamente no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas por força do Art. 54 da Emenda Constitucional nº 031, de 26 de novembro de 1998;

CONSIDERANDO a publicação da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militares (CFO/BM) - Turma Única/2025, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, conforme publicado no BG nº 233 de 18 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO que os alunos de Curso de Formação de Oficiais são declarados Aspirantes-a-oficial BM por ato do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a contar da data de conclusão do referido curso, de acordo com o que preceitua o artigo 11 da Lei nº. 1.116 de 18 de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do artigo 1º da Lei 2.185, de 02 de abril de 1993, RESOLVE:

I . DECLARAR ASPIRANTES - A - OFICIAL BM COMBATENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , a contar de 17 de dezembro de 2025, nos termos do art. 11 da Lei nº. 1116, de 18 de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do art. 1º da Lei 2.185, de 02 de abril de 1993, combinado com o art. 23 da Lei nº. 3.498, de 19 de abril de 2010, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais BM, os militares BM especificados nessa portaria.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255487

RESENHA DA PORTARIA Nº 774/DP, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 238, DE 29/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002707902.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: EDU COSTA SANTIAGO , 141.870-0 B, com efeitos financeiros a contar de 18/10/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255489

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO