DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 53

ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004940/2025-51 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 382/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Protocolo 255514

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 027/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e o Município de Eirunepé-AM. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. OBJETO: Ampliação do mercado municipal Leland Barroso no município de Eirunepé/ AM. VALOR GLOBAL: R$2.018.065,89; sendo: Concedente: R$1.977.704,57 e Proponente: R$40.361,32. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0010; Natureza da Despesa: 44404222; Fonte: 1.501.100.1.0000.0000; tendo sido emitida, em 29/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000781, no valor de R$191.323,78 (cento e noventa um mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004941/2025-04 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 379/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#255515#53#259060/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 255515

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 025/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e o Município de Itamarati-AM. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. OBJETO: Reforma e ampliação do mercado municipal Raimundo Aleixo da Silva, no município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL: R$1.010.571,93; sendo: Concedente: R$ R$990.360,49 e Proponente: R$20.211,44. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0010; Natureza da Despesa: 44404230; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 29/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000776, no valor R$ 95.767,86 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004958/2025-53 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 377/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255516

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 026/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e o Município de Itamarati-AM. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. OBJETO: Reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto municipal Carlos Eduardo Santos Braga, no município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL: R$1.628.669,35; sendo: Concedente: R$1.596.095,96 e Proponente: R$32.573,39. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0010; Natureza da Despesa: 44404230; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 29/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000777, no valor R$ 154.360,14 (cento e cinquenta e quarto mil, trezentos e sessenta reais e catorze centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004504/2025-82 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 376/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255521

Errata que se faz ao Extrato nº 054/2025-FUHAM, publicado no DOE nº 35.603, de 11/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pg. 42. Onde se lê: Valor mensal estimado de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos cinquenta reais) e o valor total estimado de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Leia-se: Valor mensal estimado de R$ 19.360,00 (Dezenove mil e trezentos e sessenta reais) e o valor total estimado de R$ 232.320,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais e trezentos e vinte centavos). Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30.12.2025.

Diretora Presidente, em exercício

A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), no uso de suas atribuições legais; divulga o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU / FCECON. Com assessoria jurídica da Instituição e corpo docente e dos discentes do Programa de Residência em Enfermagem Oncológica da FCECON (Coordenação Geral da Residência em Saúde - CGRS/MEC - 22 de dezembro de 2025), devendo ser revisado com periodicidade mínima de dois anos ou em função de implantação de um novo programa. Manaus, 29 de dezembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PORTARIA Nº 0356 / 2025 - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.005141/2025-81 (FCECON); CONSIDERANDO o despacho Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica dessa Fundação, em 16/12/2025, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa Simoneto Multi Serviços de Conservação, Reforma e Edificação Ltda., referente a inexecução parcial do Contrato nº 4/2023; RESOLVE:

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) EVELYN CRISTINA ALVES TRINDADE, matrícula nº 275.533-5A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 29 de dezembro de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 29 de dezembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 255370

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO