DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

UO: 20701, FT: 2.719.2230.0000.0000; PT: 13.392.3303.2812.0011, ND: 44508501, NE nº 2025NE0000086, emitida em 11.12.2025, no valor de R$ 3.152.939,18 (três milhões e cento e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); Fiscal: Jane dos Santos Fontenelle. Mat: 153.939-6C. Prazo: 11.12.2025 a 11.05.2026. Proc. nº 01.01.020701.0 00288/2025-41-FEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 253959

Data: 11.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2025NE0001072 em 11.12.2025, no valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). Proc. nº 01.01.0201 01.012340/2025-71-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 11.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 4.709.063,60 (quatro milhões, setecentos e nove mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2025NE0001071 em 11.12.2025, no valor de R$ 4.709.063,60 (quatro milhões, setecentos e nove mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.012100/2025-77-SEC.

Manaus, 12.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 253985

Data: 20.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000073 em 18.11.2025, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000199/2025-03-FEC. TBC Nº 04/2025-FEC. Proponente: Santo Cruz Mariano Clemente. Objeto: Documentação do acervo do museu comunitário indígena maguta em benjamin constant. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254055

Data: 12.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2025NE0001074 em 12.12.2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.012342/2025-60-SEC.

Manaus, 12.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis sob responsabilidade da SEC, com a incumbência de coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais, pelo Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, analisar as divergências, regularizar informações, solicitar os documentos comprobatórios de transferências ou baixa de bens e emitir relação de bens patrimoniais e relatório final. RESOLVE : I - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA n.º 289 / 2025 - GS / SEC , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 10/10/2025, que instituiu a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. II - DESIGNAR os seguintes servidores relacionados para compor a nova Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis sob responsabilidade desta SEC, na qualidade de membros, sendo presidida por: Ana Luiza Amaro dos Santos - Presidente. Chrystianne da Silva Oliveira - Suporte. José Yuri Ribeiro Bonates Corrêa - Suporte. Raimunda dos Santos Paiva - Suporte. Alcione Lima de Almeida Cruz Barbosa - Membro. Allana Larissa de Oliveira Lima - Membro. Alessandra Maria da Silva Gomes - Membro. Carolina Coelho Martins - Membro. Célio Souza de Carvalho Prestes - Membro. Dayse da Silva Preste - Membro. Davison Maia Braga - Membro. Débora da Silva Marques - Membro. Dênio Alex Silva da Mota - Membro. Érika de Souza Nascimento - Membro. Harley Heron da Silva Mendonça - Membro. Hélio Mike França Costa - Membro. Hincia de Souza Pereira - Membro. Irenilce Carvalho Duarte Colhyer - Membro. Jéssica Kethlen Mendes - Membro. Luciana Monteiro da Silva - Membro. Luis Aurélio Nina Del Campo - Membro. Marcelo Furtado Leitão - Membro. Marcio Junio Silva do Nascimento - Membro. Margareth Nogueira Rodrigues - Membro. Maria do Socorro Teodora da Costa - Membro. Marssicleia Brito dos Santos - Membro. Nestor Ribeiro Nascimento - Membro. Odenir Cabrial de Brito Junior - Membro. Priscila Nogueira de Souza - Membro. Raquel Serique Reis - Membro. Renato Pereira da Silva Junior - Membro. Roberta Melo Pereira - Membro. Rochel da Silva Rocha - Membro. Rosimar Sobrinho dos Santos - Membro. Rucean Vieira da Silva - Membro. Victor Daniel Costa Dias - Membro. Vitor Alfaia da Paz - Membro. Waldeane Regina da Silva de Queiroz - Membro. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no DOE. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 12 de dezembro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254068

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 657/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000362/2025-35 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa APA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.382.118/0001-70, e a empresa X BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.646.044/0001-26, para o único lote no valor total de R$ 382.521,43 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), referente à aquisição, pelo menor preço global, referente à contratação de Aquisição de Ares Condicionados. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. CIENTEFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 254043

Protocolo 254065

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO