DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 17

e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3- Global; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000672, no valor de R$ 299.999,96 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), emitida em 05/12/2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo do Convênio.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e AMAZONAS ENERGIA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Exclusão/Inclusão de unidades consumidoras atendidas em baixa tensão ao Contrato Nº 10/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,12 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e RP NORTE LTD.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato, conforme aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 09 / 12 / 2025 e encerramento em 07 / 02 / 2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ 191.494 , 94 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102 ; PT: 20.608.3277.2104.0001 ; ND: 33903013 ; FR: 2.706.294.4.0047.0000 ; NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000188 , emitida em 03/12/2025, no valor de R$191.494 , 94 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102. 000867 / 2025 - 00 - SIGED , MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0020/2025-1-e-Compras oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2024 - CSC, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE , GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Errata que se faz ao Extrato do Contrato n. 013/2025 - SEDURB, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 02/12/2025, pg. 20, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.597. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em

exercício

Protocolo 253994

ASSINATURA : 11 de dezembro de 2025. OBJETO : Fornecimento, pelo menor preço por item, de materiais químicos-laboratoriais para o setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínica da Policlínica “ TEN WEBER ” da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas. PARTÍCIPES : PMAM e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. - CNPJ nº 04.214.086/0001-06. VIGÊNCIA : 12 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 53.466,93 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.302.3264.2043.0001; Natureza da Despesa: 33903035; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 11 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesa

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

ESPÉCIE: Contrato nº 007/2025-SEPA.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato, conforme aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 09/12/2025 e encerramento em 07/02/2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ 60.028,80 (sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2104.0001; ND: 33903013; FR: 2.706.294.4.0047.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000189 , emitida em 03/12/2025, no valor de R$60.028,80 (sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta centavos), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.000871/2025-60-SIGED, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0019/2025-1-e-Compras oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2024 - CSC, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº47.133/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 254006

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura; CONSIDERANDO o Contrato n° 006/2025 celebrado com a empresa: RP NORTE LTDA.

Protocolo 253964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO