DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTORA e a colaborador NASSIB DA CUNHA MONASSA NETO , matrícula nº 11791, para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006 / 2025 - SEPA , que tem por objeto a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018102.000867/2025-00 -SIGED;.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

CONSIDERANDO o Contrato n° 007/2025 celebrado com a empresa: RP NORTE LTDA.

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTORA e a colaborador NASSIB DA CUNHA MONASSA NETO , matrícula nº 11791, para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007 / 2025 - SEPA , que tem por objeto a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018102.000871/2 025-60-SIGED;.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 9 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 254005

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original, a contar de 02.12.2025 a 01.12.2026, conforme Termo de Referência e de acordo com a Proposta. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001262/2025-91 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach : QZI-8J71, PHV-5008, NOT-2170, TSD-6C57,JXL-8J39,OAD9E22,QZU-2A19,OAM-7074, JXN-8075, NOO-1805,QZO-0F06,NOY-82 57,PHX-8D52,JWZ-0206, TSL-1B88, PHV-8I03, NOQ-2A23,PHP-0J54 ,PHC-0456,PHM-1317,PHC-4D10, NON-2E24, PHK-2G38,TAC-9D20,JWV-4703,TSA-3E34,QZB-6B62, QZS-8A71,TAB-0E73,619095095, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JWW-3332, NOY-2622, TAB-4A53, OFO-0G62, JWI-5584, NOQ-7294, TAE-0H89, JXU-8E45, OAI-0113, QZH-4A25, PHZ-3G62, JXL-5994, IQB-5924, JJF-2H91, JWR-7916, OAC-2646, JWZ-7035, TAD-1I86, BDS-2G97, QZY-4I65, QQJ-8B45, PHR-6D26, QZK-1D71, PHU-1B31, OAN-8746, NOM-1791, JWQ-9178, PHL-4076, BRN-4G03, 919485323, OAI-3066, QZG-0A12, NAT-4F41, QZP-3I35, QZI-6B33, QZG-5G77, JXW-0358, TAD-3D63, TRX-8G34, TSB-2C43, TAG-3C75, PHR-4B32, TAF-1I39, NUL-9B77, JXY-5602, OXM-1A61, NPA-2893, NOQ-6C33, PHC-8107, TAB-8C25, QZW-3D22, LOV-1G76, NOO-9D04, JWT-5071, JXT-6I78, PHQ-5F21, OAB-9E91, NOX-3A84, NOL-0H35, PHG-9C86, TSB-3B56, TAA-7A56, PHB-5577, QZU-4D96, PHY-9C52, QZL-6D12, OAN-1F85, JXK-3028, TSE-4D05, NOJ-7213, QZY-6J32, QZI-3C36, OAL-8994, TRX-5G15, BAV-3786, NOZ-6047, OAG-6589,TSB-4H33,QZD-7C41,QZX-7D53,JXA-9613, NOX-0B86, JXF-8993, NOR-4268, TAE-8D43, TAA-4H94, JWQ-5691, JXK-7787, OXM-1794, NOU-9641, NPA-5E72, JXG-7315, NOX-1966, TAG-1F55, PHS-0F03, TAF-1B75, JXO-4482, TSA-9C67, QZH-9F72, OAI-9433, OAF-4662, QZI-0G01, OAF-3502, QZE-8I93, OAA-0297, OAE-1729, TAC-3I84, QZD-9G85, NAS-1A25, PHH-5866, NOO-8934, TAE-2C00, QZX-4H70, PHG-6416, PHB-1528, TAF-9D08, JXI-9205, NOO-3859, TAB-7B85, PHS-9E49, TAE-7F22, OAM-3E01, QZU-2A13, 228110620, 147704702, NOU-9470, TAH-0D15, JXO-1992, TAC-1H64, TAD-2B86, TAA-3C49, QZS-7A86, OAL-7863, NOJ-5485, QTA-2H97, QZO-2F59, JWW-1486, QZT-0F92, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im7586/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 253993

Protocolo 254039

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO