DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 21

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação: NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025 - GEFA.

PROCESSO Nº01.01.030201.026001/2025-06 (1196/2019 - SPROWEB) ; JOSÉ ALBERTO LOPES DA SILVA; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N°45/2020 REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÂO 141/19 - GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#253939#21#257486/>

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.015962 / 2022 - 34 - GUILHERME HENRIQUE KUHN; TEI N°204/2021 - GEFA; DECISÃO N°3274/2025.

01.01.030201.002797 / 2021 - 70 - ELISEU SILVA DE OLIVEIRA; TEI N°243/2021 - GEFA; DECISÃO N°3416/2025.

• 01.01.030201.011196 / 2022 - 39 - EDSON ROLIM FONSECA; TEI N°061/2022 - GCAP; DECISÃO N°3447/2025.

• 01.01.030201.007433 / 2022 - 67 - ZILDA COSTA DA SILVA; TEI N°598/2021 - GEFA; DECISÃO N°3310/2025.

• 01.01.030201.007849 / 2022 - 85 - JAIME FARIAS FONSECA; TEI N°471/2022 - GEFA; DECISÃO N°3449/2025.

01.01.030201.006922 / 2023 - 82 - ROBSON TRINDADE DE FIGUEIREDO; TEI N°539/2022 - GEFA; DECISÃO N°3228/2025.

01.01.030201.009793 / 2022 - 01 - LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA; TEI N°286/2022 - GEFA; DECISÃO N°3452/2025.

01.01.030201.014358 / 2022 - 90 - MARCUS PAULO RODRIGUES DE SOUZA; TEI N°044/2022 - GEFA; DECISÃO N°3459/2025.

01.01.030201.014411 / 2022 - 53 - CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA; TEI N°732/2022 - GEFA; DECISÃO N°3453/2025.

01.01.030201.014533 / 2022 - 40 - MIZAEL ESTINGELIN OLIVEIRA; TEI N°544/2022 - GEFA; DECISÃO N°3466/2025.

01.01.030201.014404 / 2022 - 51 - RAIMUNDO FERREIRA BATISTA; TEI N°538/2022 - GEFA; DECISÃO N°3467/2025.

01.01.030201.007963 / 2023 - 96 - GERCI JOSE PEREIRA; TEI N°001/2020 - GCAP; DECISÃO N°3468/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#253944#21#257491/>

ERRATA do EXTRATO/ IPAAM/P/N ° 329 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.515, do dia 31 de julho de 2025, Seção II, pág.38. EXCLUI-SE: 01.01.030201.001779/2024-13 - FRANCISCO JOSÉ SARUBI DE LYRA; T.E.I Nº 061/19 - GEFA; DECISÃO N° 2392/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 11 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

Publicada no DOE, Edição nº 35.597 de 02 de dezembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 26. Portaria nº 737/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Inciso I. Leia-se: Inciso II. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 05/12 /2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da ata de registro de preços n° 0228/2024-1, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a “Contratação de empresa especializada para a aquisição de triciclos, (lote 01, item 01)”, com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar impositiva n° 023/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, visando atender o município de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 231/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE001661, datado de 03/12/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0007, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) ; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 05/12/2025 a 05/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.023289/2025-24. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 115 / 2025 - GDP / IDAM Férias, Laudo Médico, licença Maternidade, de Òbito, e Redução de Carga Horaria dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus,10 de novembro de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 253971

Protocolo 253974

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO