DOMCE 02/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3875

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) SERENA MARA VERAS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE MÍDIAS DIGITAIS, simbologia DAS-5, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do valor inicial. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 14 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 277EBB68

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Dezembro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ERRATA Nº 31.12.001/2025

ERRATA Nº 31.12.001/2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6AFE82BE

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.002/2025

ATO Nº 31.12.002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

Na Portaria Nº 19.12.001/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Onde se lê:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo, em desfavor do(a) servidor(a) o(a) senhor(a) RAIMUNDO LOPES PEREIRA , prestador de serviços no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , matrícula nº 00000729 , admitido(a) em 01/07/2003 , vinculado(a) à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transito e Cidadania, a fim de apurar conduta de servidor associado ao exercício do cargo, notadamente aos Art. 124, incisos I, II, III, IV e V, bem como outros que surgirem no decorrer do processo e com AFASTAMENTO IMEDIATO, conforme Art. 155, do Regime dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá.

Leia-se:

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) RAFAEL QUEIROZ COSTA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE REDES SOCIAIS, simbologia DAS-4, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Dezembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FE87F777

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 00.007/2021

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural e Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos tornam público o Extrato do 7º Termo de Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preço nº 00.007/2021 : Nº 00.007/202101GAB; Nº 00.007/2021-02SME; Nº 00.007/2021-03SMS; Nº 00.007/2021-04SAS; Nº 00.007/202105SEDUMASP; Nº 00.007/2021-06FCQ; Nº 00.007/2021-07SETUR . CONTRATANTES: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. CONTRATADA: C. REGES ANDRADE PUBLICIDADE - ME, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade.

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo, em desfavor do(a) servidor(a) o(a) senhor(a) RAIMUNDO LOPES PEREIRA , prestador de serviços no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , matrícula nº 00000729 , admitido(a) em 01/07/2003 , vinculado(a) à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transito e Cidadania, a fim de apurar conduta de servidor associado ao exercício do cargo, notadamente aos Art. 124, incisos I, II, III, IV e V, alínea a); IX e XI, Art. 140, inciso VI, bem como outros que surgirem no decorrer do processo e com AFASTAMENTO IMEDIATO, conforme Art. 155, do Regime dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Dezembro de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0251966D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4° E 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.002/2021-01SEAD

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de preço nº 04.002/2021- TP. Contratante: Secretaria de Administração, torna público o extrato do 4° e 5° termo de aditivo ao contrato nº 04.002/2021-01SEAD , resultante da Tomada de preço 04.002/2021 - TP : Contratada: FJ DE QUEIROZ DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Júnior de Queiroz da Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria para cumprimento de obrigações acessórias junto ao governo federal e auxilio na elaboração e gestão da folha de pagamento da prefeitura municipal de Quixadá de responsabilidade da

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16