DOMCE 02/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3875

Secretaria de Administração. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 12 de outubro de 2024 e 12 meses, a partir de 12 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 07 de outubro de 2024 e 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 51E17B7C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 16.006/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2025-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 16.006/2025-PE. N°:16.006/2025-PE – Valor global: R$ 111.557,20 – Contratada : D SHEILA N DOS SANTOS, através de seu representante legal, a Sra. Diana Sheila Nascimento dos Santos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FB550D73

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.001/2023-01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Livia Felipe Dias. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2025. Signatário:Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D6C01767

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 08.005/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.005/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.005/2025: nº 08.005/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 7.999.992,00 -

Contratada : ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Objeto: contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 7EB66903

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 08.005/2025-PE:

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.005/2025-PE: Nº 08.005/202501SME – Valor global: R$ 1.228.720,80 – Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. OBJETO : aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Quixadá, sob responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 77E15D39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-01SME – Valor global: R$ 3.091.200,00; Nº 08.008/2025-02SME – Valor global: R$ 58.800,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto : aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 11 e 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9E0D9D2A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.011/2023-03SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.011/2023-03SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP . Contratante : Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Aucileide Franca Alves. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. O presente termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025.

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