DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.12.15.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Limão com Mel), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de – Emancipação Política do Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , CNPJ/MF n.º 44.644.972/0001-94, valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 17/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Deiziele Mororó Martins.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 079F2C24

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.17.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.12.15.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Limão com Mel), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , CNPJ nº 44.644.972/0001-94 – Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2025 – Vigência: 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Wellington de Souza Freire (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 31152038

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0201001/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO , portador da Carteira de Identidade/RG nº 1147957 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 316.464.334-91, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA , como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C5F9EE81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CM-CE

O Poder Legislativo de Mombaça, representado pela Câmara Municipal, através da sua Agente de Contratação, torna público que o extrato de homologação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CM-CE , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE , confirma que o certame seguiu todos os trâmites legais e critérios de seleção estabelecidos no edital, declarando como vencedora do processo a empresa AEDIFICATUM , SERVIÇOS, ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA , pelo valor total homologado de R$ 1.305.755,12 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) . Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA

Agente de Contratação.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 772148F5

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31122501CMM. CONTRATO Nº: 31122501CMM. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 0012025CM-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00001.20251030/0001-42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31122501CMM. CONTRATO Nº: 31122501CMM. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 0012025CM-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00001.20251030/0001-42. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, inscrita no CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Travessa Doutor Ariosvaldo Costa, 174, Bairro Centro, Mombaça-CE, CEP: 63.610-000, representada pela Srª Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. CONTRATADO: AEDIFICATUM, SERVIÇOS, ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.694.558/0001-24, sediada na Rua Coronel Enéas Arrais, nº 1504, Centro, Campos Sales, CEP: 63.150-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.305.755,12 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça-CE.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 1448F434

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 002/2025 - SEINFRA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A BANCA DE SELEÇÃO E ENTREVISTA TÉCNICA, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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