DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - CONTRATADA(S): J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global de R$ 3.512.560,00 três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais) .

Apuiarés-CE, 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 96FEF761

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.02.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.02.1

A SECRETARIA DE SAÚDE, através de sua Secretária, torna público que REVOGOU O PREGÃO nº 2025.12.02.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE. Araripe/CE, 29 de dezembro de 2025.

THAMIRIS CARVALHO MENDES -

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: AD8B872B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.1

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.22.02, PARA O OBJETO ABAIXO

OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTONIO LINO, 170, JOSE BASTOS DE OLIVEIRA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL POR 12 MESES: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS),

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES A PARTI DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

LOCADOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 05/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

Arneiroz/CE, 02 de janeiro de 2026

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 28162074

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.2

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.22.1. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA : ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 06/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 2B1CB495

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM COMPLIANCE DIGITAL BEM COMO ORIENTAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS DE ACORDO COM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). CONTRATADA : G B LO LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 06/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE DEZEMBRO DE 2026.

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