DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 27566983
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: F283F965
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.02.4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.2. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE. CONTRATADA : G B LO LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 56.760,00 (CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 06/01/2026 , NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: A52AA598
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.01.05.1 , decorrente do Processo Administrativo n° 2026.01.05.1 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 80MPBS, LINK DEDICADO DE INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, QUE PERMITA O TRAFEGO DE HTTP, POP3, SMTP, VOIP E APLICATIVOS WEB, SENDO INCLUSO INSTALAÇÃO, CABOS E ROTEADORES PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.807/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 007
PORTARIA Nº 007/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando a necessidade de regulamentar o horário de expediente dos setores administrativos da Câmara Municipal de Arneiroz/CE, bem como o atendimento ao público que procura os serviços do Poder Legislativo Municipal;
Considerando ainda a contenção de gastos do erário público (princípio da economicidade);
RESOLVE
Art. 1º . Estabelecer que o horário de expediente da Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará, será das 07:00hs às 13:00hs, de segunda à sexta – feira, sem interrupções.
Parágrafo Único: Haverá ainda expediente em razão da realização das Sessões Ordinárias dessa Casa Legislativa, onde o expediente se iniciará às 17:30hs e terminará as 21:00hs, horário previsto para o fim das sessões, podendo se estender.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos que retroagirão ao dia 1º de janeiro de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arneiroz, em 02 de janeiro de 2026. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 96911C72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 01/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 01/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
RESOLVE:
CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA DE ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026
Arneiroz (CE), 05 de Janeiro de 2026
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA , brasileiro, portador do RG: 2005005174173, inscrito no CPF sob n.º 039.586.343-03, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz/Ce (ARN-04), nos termos da legislação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 7B28758E
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
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