DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877
Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal nº 058/2025, no que couber.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, AOS 02 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
Prefeita do Município de Quiterianópolis/CE
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 807C4E4D
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 001/2026GAB
( x ) Todas as contas do CNPJ;
( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): __
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
Ofício N° 001/2026GAB Quiterianópolis-Ce, 05 de janeiro de 2026.
Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028
Agência: 1155-x C/C: 62755-0 Município: Tauá
Senhor Gerente
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Fundo Municipal de Saúde do município de Quiterianópolis , CNPJ: 11.656.523/0001-07 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
Nome Outorgado 1- Eduarda Moreira da SilvaCPF: 035.364.513-30 Cargo: Secretária de Finanças Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9. 9857.35.65
Nome Outorgado 2- Joaõ de Barros Junior CPF: 513.636.073-91
Cargo: Tesoureiro Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9.9711.30.60
009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 – Emitir comprovantes
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 2271F17D
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 001/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 19/01/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 05 de janeiro de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa
Código Identificador: E577D713
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.001/2026
ATO Nº 02.01.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO , vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71