DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

B) informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes à situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência;

C) será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Órgão, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual;

D) realizará o acompanhamento das aquisições e/ou serviços contratados, conforme for o caso, atestando se a execução está de acordo com as cláusulas contratuais, inclusive mediante relatórios de execução de serviços.

Art. 3º Esta Portaria não gerará ônus para o município e tem validade de 30(dias) dias, após a sua publicação.

Publica-se. Cumpra-se.

Quixadá/CE, 02 de Janeiro de 2026.

ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA

Superintendente do Instituto de Previdência do Munícipio de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 27A9EC9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.006/2025PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: ATA N°202512040001 – Valor global: R$ 3.765.476,00 - Contratada: MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 76CF3A69

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.006/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: N°08.006/2025-01SME – Valor global: R$ 2.287.410,00 Contratada: MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acompanhamento, assessoria e consultoria junto à esfera federal (Ministérios e demais órgãos), bem como, junto ao Congresso Nacional, incluindo articulações de audiências e suporte logístico ao Município de Quixelô/CE., por intermédio do Gabinete do Prefeito, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA inscrito no CNPJ nº 24.209.283/0001 - 44 classificada no LOTE I - (ÚNICO) - SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Tiago Anderson Nogueira de Oliveira - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 30 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 3BC0F4DC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.11.26.1.1. Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1. Partes: o Município de Quixelô, através do Gabinete de Prefeito e a empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acompanhamento, assessoria e consultoria junto à esfera federal (Ministérios e demais órgãos), bem como, junto ao Congresso Nacional, incluindo articulações de audiências e suporte logístico ao Município de Quixelô/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal Estimado: R$ 6.500,00. (Seis mil e quinhentos reais). Valor Total do Contrato: 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Fábio Morais Duarte.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 9D6B11FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.01.12.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 415E6090

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a

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